O que saiu em Migalhas sobre Manual Do Tribunal Do Juri

Na semana do advogado, confira o que pensa o autor do Manual de Redação Jurídica, colunista e professor José Maria da Costa sobre a importância da Língua Portuguesa para os operadores do Direito.

Em entrevista ao Migalhas, a criminalista Ana Carolina Moreira Santos esclarece que nem todo aborto é crime, como diz a cartilha do Ministério da Saúde. Para ela, o manual chama atenção porque deveria justamente orientar profissionais de saúde que fazem atendimento a essas mulheres. O texto traz orientações - ou juízos de valor - de natureza jurídica, o que foge da competência da própria pasta. ...

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de maio de 2023.

Tais reflexões devem ter como fundo o fato de que o Brasil é hoje o único país das Américas a ainda possuir um sistema processual penal de matriz inquisitorial, na contramão dos demais países que se compatibilizaram com o modelo democrático...