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O que saiu em Migalhas sobre Manual Dos Recursos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
O CPC/15 amplia a possibilidade de intervenção dos amici curiae para todos os casos, se comparado ao CPC/73, cujo art. 482, § 3° admitia a intervenção de amicus curiae, exclusivamente, na arguição de inconstitucionalidade.
1. No processo, muito se discute sobre a participação dos protagonistas do processo: as partes. Pouco, todavia, é dito a respeito daqueles que longe de serem meros figurantes, passam a atuar cada vez mais no processo: os amici curiae.
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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
MIGALHAS nº 3.555
Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015.
MIGALHAS nº 3.555
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
MIGALHAS nº 2.088
Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.088 - Fechamento às 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Shelter Business Center (Clique aqui) ____________...
MIGALHAS nº 2.088
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de janeiro de 2017
Resultado do sorteio da obra "Manual dos Recursos"
O autor destaca noções gerais, princípios fundamentais, condições de admissibilidade, efeitos, procedimentos no tribunal e o manual dos recursos.
O autor destaca noções gerais, princípios fundamentais, condições de admissibilidade, efeitos, procedimentos no tribunal e o manual dos recursos.