O que saiu em Migalhas sobre Manuel da Costa Trindade
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O que saiu em Migalhas sobre Manuel da Costa Trindade

Veja o que saiu no Migalhas sobre Manuel da Costa Trindade
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terça-feira, 16/2/2016

Decisão suíça sobre provas da Lava Jato gera debate sobre conteúdo e forma

Defesa de um dos acusados postulou à JF brasileira a determinação do desentranhamento do meio de prova, a partir da admissão pelo país que colheu a evidência de que sua obtenção violou trâmites procedimentais.

...escusáveis". ______________ 1 ANDRADE, Manuel da Costa. Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal. Coimbra: Coimbra Editora, 1991 (reimpressão de 2013). p. 83. 2 De acordo com a concepção dos autores, as provas...
Decisão suíça sobre provas da Lava Jato gera debate sobre conteúdo e forma
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quarta-feira, 29/9/2010

OAB/SP realiza debate sobre os limites à liberdade de expressão

A liberdade de expressão não deve conhecer limites ou para evitar danos graves aos direitos fundamentais e ao interesse e bens públicos deve-se permitir medidas de tutela judicial no âmbito da liberdade de expressão? Esse é o debate que a O...

...da Bienal de São Paulo, Manuel Pires da Costa; o desembargador do TJ/SP, Marco Antonio Marques da Silva; a presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Ivette Senise Ferreira; e o promotor de justiça do MP/SP,...
OAB/SP realiza debate sobre os limites à liberdade de expressão
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sexta-feira, 18/4/2008

Resultado do Sorteio de obra "O Processo de Tiradentes"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "O Processo de Tiradentes" (240 p.), escrita e gentilmente oferecida por Ricardo Tosto e Paulo Guilherme M. Lopes, do escritório Lei...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "O Processo de Tiradentes" (240 p.), escrita e gentilmente oferecida por Ricardo Tosto e Paulo Guilherme M. Lopes, do escritório Lei...
Resultado do Sorteio de obra "O Processo de Tiradentes"
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quarta-feira, 3/8/2005

Breves considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público

O sistema criminal brasileiro enfrenta na atualidade uma grave crise. Esta afirmação é encontrada em quase todos os trabalhos científicos que analisam a capacidade atual de funcionamento do mesmo.

O sistema criminal brasileiro enfrenta na atualidade uma grave crise. Esta afirmação é encontrada em quase todos os trabalhos científicos que analisam a capacidade atual de funcionamento do mesmo.
Breves considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público
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