O que saiu em Migalhas sobre Manuel da Costa Trindade

Defesa de um dos acusados postulou à JF brasileira a determinação do desentranhamento do meio de prova, a partir da admissão pelo país que colheu a evidência de que sua obtenção violou trâmites procedimentais.

A liberdade de expressão não deve conhecer limites ou para evitar danos graves aos direitos fundamentais e ao interesse e bens públicos deve-se permitir medidas de tutela judicial no âmbito da liberdade de expressão? Esse é o debate que a O...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "O Processo de Tiradentes" (240 p.), escrita e gentilmente oferecida por Ricardo Tosto e Paulo Guilherme M. Lopes, do escritório Lei...

O sistema criminal brasileiro enfrenta na atualidade uma grave crise. Esta afirmação é encontrada em quase todos os trabalhos científicos que analisam a capacidade atual de funcionamento do mesmo.