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O que saiu em Migalhas sobre Manuel Da Costa Andrade
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de junho de 2024
As limitações ao direito de resposta: uma breve análise do conflito entre a liberdade de imprensa e a inviolabilidade pessoal
O direito de resposta deve ser exercido com limitações e, sobretudo, proporcionalidade, sob pena de ele próprio ser uma afronta à liberdade de expressão e à inviolabilidade pessoal.
... direitos?
Como nos ensina Manuel da Costa Andrade (1996, p.29) o Direito, de forma ampla, “emerge, assim, como uma ordenação da convivência e da comunicação intersubjetiva e, por vias disso, como disciplina do “contacto social” e da conflitualidade”. No...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
Não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias fundamentais do cidadão foram plena...
... sobre a matéria, tais como Manuel da Costa Andrade8, ao defender a admissibilidade da prova “quando a valoração configure o único meio de salvaguarda de valores de irrecusável prevalência e transcendentes aos meros interesses da perseguição penal”. Franco...
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de outubro de 2014
Resultado do sorteio da obra "Mídia Sensacionalista - O segredo de Justiça como Regra"
A mídia sensacionalista pelo jornalismo investigativo nada tem a ver com o policialesco e se harmoniza perfeitamente com o Estado Democrático de Direito.
...de apreensão e cuidado." Manuel da Costa AndradeSobre o autor : Rafael de Souza Lira é mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal Econômico...
Migalhas Quentes
sábado, 3 de março de 2012
Folha não deve indenizar Igreja Universal por editorial
Para 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, texto faz referência a fatos de interesse público, amparados em fontes objetivas e com narrativa pertinente.
...obter informações de seu interesse, para formar opinião esclarecida. Na lição de Manuel da Costa Andrade, "a participação livre e esclarecida no debate público de idéias e valores e na formação da opinião púbica vale...