O que saiu em Migalhas sobre Manuel Da Costa Andrade
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O que saiu em Migalhas sobre Manuel Da Costa Andrade

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segunda-feira, 8/2/2021

A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro

Não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias fundamentais do cidadão foram plena...

... sobre a matéria, tais como Manuel da Costa Andrade8, ao defender a admissibilidade da prova “quando a valoração configure o único meio de salvaguarda de valores de irrecusável prevalência e transcendentes aos meros interesses da perseguição penal”. Franco...
A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
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terça-feira, 7/10/2014

Resultado do sorteio da obra "Mídia Sensacionalista - O segredo de Justiça como Regra"

A mídia sensacionalista pelo jornalismo investigativo nada tem a ver com o policialesco e se harmoniza perfeitamente com o Estado Democrático de Direito.

...de apreensão e cuidado." Manuel da Costa AndradeSobre o autor : Rafael de Souza Lira é mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal Econômico...
Resultado do sorteio da obra "Mídia Sensacionalista - O segredo de Justiça como Regra"
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sábado, 3/3/2012

Folha não deve indenizar Igreja Universal por editorial

Para 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, texto faz referência a fatos de interesse público, amparados em fontes objetivas e com narrativa pertinente.

...obter informações de seu interesse, para formar opinião esclarecida. Na lição de Manuel da Costa Andrade, "a participação livre e esclarecida no debate público de idéias e valores e na formação da opinião púbica vale...
Folha não deve indenizar Igreja Universal por editorial
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quarta-feira, 3/9/2008

MIGALHAS nº 1.975

Quarta-feira, 3 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.975 - Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Pau...

MIGALHAS nº 1.975
MIGALHAS nº 1.975
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quarta-feira, 3/9/2008

Resultado do sorteio de obra "Direito Penal Médico"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear um exemplar da obra "Direito Penal Médico" (268 p.), escrita por Manuel da Costa Andrade, gentilmente oferecida pela Editora RT - Revistas dos Tribunais. Sobre a obra : Em 2005...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear um exemplar da obra "Direito Penal Médico" (268 p.), escrita por Manuel da Costa Andrade, gentilmente oferecida pela Editora RT - Revistas dos Tribunais. Sobre a obra : Em 2005...
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terça-feira, 2/9/2008

MIGALHAS nº 1.974

Terça-feira, 2 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.974 - Fechamento às 11h.   "Hoje, com a tecnologia, as paredes realmente têm ouvido. As paredes, as cadeiras, as estantes, os sofás..." Millôr Fernandes Decisão Lula decidiu ...

MIGALHAS nº 1.974
MIGALHAS nº 1.974
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segunda-feira, 1/9/2008

MIGALHAS nº 1.973

Segunda-feira, 1º de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.973 - Fechamento às 10h15.   "Em cada ano, pelo verão, quando as moscas chegam, a Universidade de Coimbra faz isto : abre as suas portas e esparge sobre o corpo social trinta b...

MIGALHAS nº 1.973
MIGALHAS nº 1.973
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sexta-feira, 11/7/2008

Crimes de Imprensa: inconstitucional por quê?

Ronaldo Batista Pinto

Alvo de intenso debate cercou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, da lavra de um de seus mais ilustres Ministros, Carlos Britto, que, em caráter liminar, suspendeu os efeitos de vários dispositivos da Lei de Imprensa (Lei n°. 5.2...

Alvo de intenso debate cercou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, da lavra de um de seus mais ilustres Ministros, Carlos Britto, que, em caráter liminar, suspendeu os efeitos de vários dispositivos da Lei de Imprensa (Lei n°. 5.2...
Crimes de Imprensa: inconstitucional por quê?
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quarta-feira, 7/6/2006

Lançamento - "Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira"

Lançamento “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira” Será lançado no próximo dia 12 de junho, às 19 horas, na Fundação Memorial da América Latina, em São Paulo, o livro “Direito Penal Espe...

Lançamento “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira” Será lançado no próximo dia 12 de junho, às 19 horas, na Fundação Memorial da América Latina, em São Paulo, o livro “Direito Penal Espe...
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sexta-feira, 2/6/2006

Resultado do sorteio da "Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 59"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da "Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 59" (editora RT – Revista dos Tribunais, 400 p.), gentilmente oferecida pelo IBCCRIM - Instituto B...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da "Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 59" (editora RT – Revista dos Tribunais, 400 p.), gentilmente oferecida pelo IBCCRIM - Instituto B...
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quarta-feira, 18/8/2004

O processo penal como instrumento de democracia

O Processo Penal funciona em um Estado Democrático de Direito como um meio necessário e inafastável de garantia dos direitos do acusado. Não é um mero instrumento de efetivação do Direito Penal, mas, verdadeiramente, um instrumento de satis...

O Processo Penal funciona em um Estado Democrático de Direito como um meio necessário e inafastável de garantia dos direitos do acusado. Não é um mero instrumento de efetivação do Direito Penal, mas, verdadeiramente, um instrumento de satis...
O processo penal como instrumento de democracia
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