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O que saiu em Migalhas sobre Manoel Fiel Filho
Conselheiro do CNJ afirma que deliberação legislativa remota pode enfraquecer minorias
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, afirmou que o processo legislativo sofreu uma grande mudança a partir da pandemia por meio da deliberação remota. Inscreva-se no nosso canal:
"Com legislativo e Judiciário no mesmo sentido, há uma lei bem elaborada", diz conselheiro do CNJ
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho afirmou que as instituições (legislativo e judiciário) devem dialogar para construir uma legislação com maior segurança jurídica. Inscreva-se no nosso canal:
Ministra Nancy Andrighi vota para que pai não seja excluído de registro apenas por DNA negativo
Divergência entre paternidade biológica e registral, por si só, não é suficiente para anular o registro de nascimento. Assim decidiu a 3ª turma do STJ em recurso envolvendo homem que, após 14 anos, descobriu por exame de DNA que não era o pai biológico do adolescente que havia registrado como filho. Veja mais:
O Judiciário em Tempos de Pandemia e a Garantia das Atividades Advocatícias
Migalhas, com o apoio da OAB/CE e do CESA/CE, realizou webinar com o tema: "O Judiciário em tempos de pandemia e a garantia das atividades advocatícias". Líderes do judiciário local falaram sobre as dificuldades e as soluções que têm sido empreendidas no período de pandemia. Moderadores: Miguel Matos, Migalhas Erinaldo Dantas Filho, Presidente da OAB/CE Tiago Asfor Rocha Lima, Presidente do CES...