Home >
Tudo sobre > Manuel Monteiro Guedes

O que saiu em Migalhas sobre Manuel Monteiro Guedes

quarta-feira, 24 de maio de 2023

Lawfare midiático vs ativismo judicial: Qual instituto causa mais dano ao Estado?

Neste cenário prefacial nos vem um pré-questionamento: qual paralelo detectamos entre o ativismo judicial e lawfare3 midiático com essa nossa introdução ao artigo ora proposto?

... artigo. ---------- 1 VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Manifesto do professor em sala de aula do Doutorado da Universidade Autónoma de Lisboa – UAL, Portugal. 2019. 2 Em grafia original introduzida pela Resolução A/Res/3/217(A) da Assembleia...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Direito Penal do Inimigo

O presente artigo tem como objetivo expor, de maneira didática, as bases do Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, e sua aplicação na legislação nacional e estrangeira.

.... 117. 13 VALENTE, Manuel Monteiro Guedes – Direito penal do inimigo e o terrorismo o progresso ao retrocesso, p. 94. 14 Idem, p. 95. 15 Clique aqui 16 Clique aqui 17 Clique aqui 18 P. ex. Convenção Interamericana para Prevenir...