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Marçal Filho
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Senado examina MP que transfere para a Caixa depósitos judiciais

Pauta Senado examina MP que transfere para a Caixa depósitos judiciais A CEF deverá concentrar todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais que estão em outros bancos. É o que prevê o Projeto de Lei de Conver...

Pauta Senado examina MP que transfere para a Caixa depósitos judiciais A CEF deverá concentrar todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais que estão em outros bancos. É o que prevê o Projeto de Lei de Conver...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Câmara aprova transferência de depósitos judiciais para a Caixa

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 468/09, que transfere para a Caixa Econômica Federal todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais existentes em outros bancos. A Caixa deverá repassar os valor...

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 468/09, que transfere para a Caixa Econômica Federal todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais existentes em outros bancos. A Caixa deverá repassar os valor...
TV Migalhas STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE
quarta-feira, 26 de junho de 2019

STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE

O STF definiu nesta quarta-feira, 26, a lista tríplice com os nomes de indicados para ocuparem vaga de ministro substituto do TSE. Os nomes da lista serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá dentre os indicados o novo ministro da Corte, para ocupar a vaga do ministro Sérgio Banhos. Os indicados pelos ministros do STF são os advogados: Daniela Teixeira - 10 votos Marçal Justen Fi...

TV Migalhas Marçal Justen Filho | Contratos administrativos |Symposium at Harvard Law School 2019
sexta-feira, 12 de abril de 2019

Marçal Justen Filho | Contratos administrativos |Symposium at Harvard Law School 2019

O jurista Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados) esteve presente ao Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019. Em entrevista à TV Migalhas, abordou o regime dos contratos administrativos não tem sido objeto de questionamento e não tem assegurado a ampliação da eficiência no uso dos recursos públicos e no combate à corrupção.