O que saiu em Migalhas sobre Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho

Migalheiro desde dezembro/2004.

Mestre e doutor em Direitodo Estado pela PUC/SP. Sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.

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segunda-feira, 3/5/2021

Meios de resolução de conflitos e diálogo competitivo na lei 14.133/21: Cultura do diálogo

Avançando na concretização da cultura do diálogo, a lei 14.133/21 positiva os meios adequados de resolução de conflitos e a modalidade de diálogo competitivo, sendo este uma de suas maiores novidades.

... vale trazer a lição de Marçal Justen Filho: “Há uma única alternativa para resolver o problema da licitação: ampliar a competição. Isso envolve não apenas alterar radicalmente a disciplina da habilitação (que se encontra onde, mesmo? Na 8.666). É necessário...
Meios de resolução de conflitos e diálogo competitivo na lei 14.133/21: Cultura do diálogo
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segunda-feira, 3/5/2021

Aspectos Regulatórios das margens de preferência na nova Lei de Licitações

A nova Lei de Licitações renova esse poder regulatório, trazendo novidades, as quais serão brevemente tratadas aqui no que tange especificamente às margens de preferência.

... preceitua o ilustre professor Marçal Justen Filho6. ________________ 1 ARAGÃO,  Alexandre Santos de. Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo Econômico. 3ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Forense, 2002, p. 40. 2 Clique aqui 3...
Aspectos Regulatórios das margens de preferência na nova Lei de Licitações
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terça-feira, 27/4/2021

MIGALHAS nº 5.089

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de abril de 2021.

... doutor em Direito Público Marçal Justen Filho, que coordena a temática de Licitações e Contratos Administrativos na ESA Nacional e é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. A transmissão do evento será gratuita, realizada...
MIGALHAS nº 5.089
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quinta-feira, 15/4/2021

MIGALHAS nº 5.082

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de abril de 2021.

... (Clique aqui) A obra de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), "Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas", lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, examina os dispositivos...
MIGALHAS nº 5.082
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terça-feira, 6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

..." (Editora Forense), de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). Com uma linguagem simples e objetiva, o livro apresenta as diferentes concepções filosóficas e políticas que dão fundamento ao Direito. (Clique...
MIGALHAS nº 5.075
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terça-feira, 30/3/2021

Agências Reguladoras – A Teoria Da Captura e atuação do Tribunal de Contas

Sob o prisma da teoria da captura, existe a captura desde a criação das agências motivo pelo qual o TCU precisa agir ou a captura é um sintoma da alta complexidade social ocasionada pela interferência do Tribunal?

... outras. Nas palavras de Marçal Justen Filho2: "A doutrina cunhou a expressão 'captura' para indicar a situação em que a agência se transforma em via de proteção e benefício para setores empresariais regulados. A captura configura quando a agência perde...
Agências Reguladoras – A Teoria Da Captura e atuação do Tribunal de Contas
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terça-feira, 23/3/2021

Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico

O projeto de lei estabelece novo regime de licitações e contratações públicas, e não necessita que os serviços sejam singulares.

... estatais: Lei 13.303/2016, Marçal Justen Filho (org.), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, pág. 319) Bernardo Strobel Guimarães, Leonardo Coelho Ribeiro, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin e Juliana...
Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico
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segunda-feira, 22/3/2021

Consideração e aspectos gerais da locação built-to-suit?

A locação built-to-suit é um instituto que moderniza e equilibra as relações locatícias empresariais, dando mais segurança ao locador e uma experiência personalizada ao locatário.

... administrativo [livro eletrônico]/Marçal Justen Filho. – 4. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. _________ 1 TJ/PR, ED 0016429-38.2017.8.16.0030, DJe. 30/4/19. 2 Art. 416. Para exigir a pena convencional, não é necessário que...
Consideração e aspectos gerais da locação built-to-suit?
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sexta-feira, 12/3/2021

Doenças mentais comprometem exercício de mandato eletivo?

Aborda questão que tem sido suscitada em mídias e redes sociais, sobre a possibilidade, in thesis, de afastar-se ocupante de cargo político por doença mental, se comprovada.

... Pública. .. Nesta vertente, Marçal Justen Filho afirma que o princípio denominado indistintamente proporcionalidade/razoabilidade exige, em primeira linha, o dever de ponderação. Segundo o Autor, “em primeiro lugar, a proporcionalidade se relaciona...
Doenças mentais comprometem exercício de mandato eletivo?
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quarta-feira, 3/3/2021

Evento internacional homenageia o catedrático Tomás Ramón Fernández

Seminário internacional acontece dias 18 e 19/3 e reunirá pensadores de sete nacionalidades em um tributo à trajetória deste catedrático, que é um dos mais importantes administrativistas da Europa.

... Argentina), Fábio Medina Osório, Marçal Justen Filho (Universidade Federal do Paraná e sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Odete Medauar (Universidade de São Paulo), Olivo Rodriguez (Universidade Iberoamericana...
Evento internacional homenageia o catedrático Tomás Ramón Fernández
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quinta-feira, 28/1/2021

Compliance no setor público: Lições da pandemia pela covid-19

Além de tratar de conter com todo o vigor o avanço do vírus, de tratar com toda eficiência aos doentes, a pandemia da covid-19 está a demandar que os princípios norteadores do compliance sejam urgentemente implementados no setor público.

... sentido, preciosa a lição de Marçal Justen Filho (2016:467):7 “A contratação direta não significa que são inaplicáveis os princípios básicos que orientam a atuação administrativa. Nem se caracteriza uma livre atuação administrativa. O administrador...
Compliance no setor público: Lições da pandemia pela covid-19
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segunda-feira, 7/12/2020

Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos da construção civil

Este artigo trata da possibilidade e legalidade das empresas requererem o reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos da construção civil como decorrência dos efeitos da pandemia do covid-19.

...o entendimento do autor Marçal Justen Filho. No entanto, para que as empresas tenham êxito em seu requerimento é preciso seguir alguns requisitos como: (I) verificar no contrato como ocorreu a distribuição do risco extraordinário, se ficou a encargo...
Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos da construção civil
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quinta-feira, 3/12/2020

Decreto municipal restringindo demissões. Pode?

Inicialmente, o presente artigo tem por objetivo fazer uma reflexão da norma sobre ótica legal, não se tratando de manifestação político-partidárias.

... pactua de tal entendimento. Marçal Justen Filho apresenta como normas gerais inquestionáveis aquelas atinentes à "requisitos mínimos necessários e indispensáveis à validade da contratação administrativa", dentre outras. Importante frisar que as empresas...
Decreto municipal restringindo demissões. Pode?
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quarta-feira, 11/11/2020

MIGALHAS nº 4.976

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de novembro de 2020.

...es advogados, dentre eles: Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Luiz Carlos Sturzenegger, Anna Maria Reis (Trindade & Reis Advogados Associados) e Eduarda Chacon (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça...
MIGALHAS nº 4.976
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sexta-feira, 30/10/2020

Resultado do sorteio da obra "Contratos Públicos na Lei de Inovação"

O livro tem como foco a disciplina sobre inovação em conjunto com a disciplina geral de licitações e contratos administrativos.

... inovação. De acordo com Marçal Justen Filho, "a obra apresenta uma exposição abrangente sobre o tema dos ajustes administrativos vinculados à inovação e merece admiração e aplausos. A admiração decorre da capacidade de o autor sistematizar enfoques...
Resultado do sorteio da obra "Contratos Públicos na Lei de Inovação"
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quarta-feira, 28/10/2020

Contratação de advogado(s). Inexigibilidade de licitação. STF. ADC 45 julgamento virtual

É momento de trazer ao debate a recentíssima Lei 14.039, de 17 de agosto de 2020.

... especializado, na opinião de Marçal Justen Filho, trazida ao voto.. Em suma: a singularidade é relevante e um serviço deve ser havido como singular quando nele tem de interferir, como requisito de satisfatório entendimento da necessidade administrativa,...
Contratação de advogado(s). Inexigibilidade de licitação. STF. ADC 45 julgamento virtual
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segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

...da Costa, Sebastião Tojal, Marçal Justen Filho e Juliano Breda, ocorrerá em tempo real, com possibilidade de perguntas, além de repercutir os temas em um grande painel de debates formado por Gustavo Badaró, Marina Coelho Araújo, Marta Saad e Pierpaolo...
MIGALHAS nº 4.965
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...da Costa, Sebastião Tojal, Marçal Justen Filho e Juliano Breda, ocorrerá em tempo real, com possibilidade de perguntas, além de repercutir os temas em um grande painel de debates formado por Gustavo Badaró, Marina Coelho Araújo, Marta Saad e Pierpaolo...
MIGALHAS nº 4.962
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sexta-feira, 25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2020.

... Migalhíssimas Hoje, às 17h, Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) participa do debate "Novo marco do saneamento e o Direito ao meio ambiente equilibrado", promovido pelo IDP. Ao lado dele, palestram...
MIGALHAS nº 4.945
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