TUDO SOBRE
A 1ª turma do STF começa nesta terça-feira, 20, a analisar a denúncia apresentada pela PGR na Pet 12.100 contra o núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O advogado Marcelo César Cordeiro realizou sustentação oral pelo acusado Fabrício Moreira de Bastos. Veja como foi o julgamento:

Palestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP
As empresas devem se atentar ao fato de que há uma contribuição previdenciária adicional vinculada à moldura trazida pela medicina e segurança do trabalho, a qual poderá ser arbitrada à medida que não se tenha os documentos adequados ou que...
Cristiane Matsumoto e Thais Galo destacam pontos favoráveis.