O que saiu em Migalhas sobre Marcel Montalvao
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O que saiu em Migalhas sobre Marcel Montalvao

/quentes
quinta-feira, 5/10/2017

Empresa do cartunista Ziraldo é absolvida da acusação de improbidade administrativa

MPF denunciou irregularidades na realização de Festival.

...e Carlos Ayres Britto e Marcelo Montalvão, da Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. Processo: 5005586-75.2010.4.04.7002 Veja a íntegra do acórdão._____________________
Empresa do cartunista Ziraldo é absolvida da acusação de improbidade administrativa
/amanhecidas
segunda-feira, 15/8/2016

MIGALHAS nº 3.926

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de agosto de 2016.

...aqui) WhatsApp O juiz de SE Marcel Maia Montalvão não cometeu falta funcional ao determinar o bloqueio do WhatsApp em todo país. Foi o que decidiu a ministra Nancy Andrighi, ao determinar o arquivamento do procedimento...
MIGALHAS nº 3.926
/quentes
sábado, 13/8/2016

Juiz de SE não cometeu abuso ao bloquear WhatsApp, decide Nancy Andrighi

Ministra concluiu que não há qualquer indício de falta funcional do juiz e arquivou procedimento contra ele.

...qualquer indício de falta funcional do juiz Marcel Maia Montalvão. Considerou também que não é crível que o WhatsApp, que armazena inúmeros dados de seus usuários, tenha desenvolvido uma tecnologia - criptografia de...
Juiz de SE não cometeu abuso ao bloquear WhatsApp, decide Nancy Andrighi
/quentes
quarta-feira, 1/6/2016

Juiz que determinou bloqueio do WhatsApp diz que empresa zomba do Judiciário

Decisão do juiz Marcel Montalvão foi divulgada recentemente após o ministro Fachin, do STF, solicitar informações em ADPF que trata da suspensão do aplicativo.

...passado, o juiz de Direito Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto/SE, causou balbúrdia ao determinar o bloqueio do WhatsApp por 72 horas em todo país. À época, a medida extrema foi adotada porque, segundo o magistrado,...
Juiz que determinou bloqueio do WhatsApp diz que empresa zomba do Judiciário
/amanhecidas
quarta-feira, 1/6/2016

MIGALHAS nº 3.873

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de junho de 2016.

...juiz de Direito sergipano Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto/SE, causou ao determinar o bloqueio do WhatsApp por 72 horas em todo país. Divulgada recentemente, a decisão expõe as razões que formaram o convencimento do...
MIGALHAS nº 3.873
/amanhecidas
quinta-feira, 5/5/2016

MIGALHAS nº 3.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de maio de 2016.

...divulgou uma nota defendendo Marcel Maia Montalvão, o responsável por suspender o serviço de mensagens WhatsApp. Para a Associação, a tentativa de punir o magistrado pela decisão de interrupção do serviço é um "grave...
MIGALHAS nº 3.856
/amanhecidas
quarta-feira, 4/5/2016

MIGALHAS nº 3.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de maio de 2016.

...apurar se o juiz sergipano Marcel Maia Montalvão, responsável pela recente decisão que bloqueou o WhatsApp em todo o país, cometeu abuso de autoridade ou extrapolou sua jurisdição com a deliberação. A corregedora nacional...
MIGALHAS nº 3.855
/pilulas
terça-feira, 3/5/2016

Sinal vermelho

O WhatsApp continuará bloqueado. Após ordem do juiz de Direito Marcel Montalvão, de Lagarto/SE, que determinou às operadoras (e elas agradeceram) a interrupção do serviço...

...ordem do juiz de Direito Marcel Montalvão, de Lagarto/SE, que determinou às operadoras (e elas agradeceram) a interrupção do serviço de mensagens instantâneas por 72 horas, o desembargador Cezário Siqueira Neto, do TJ/SE,...
Sinal vermelho
/depeso
terça-feira, 22/3/2016

Encriptação e acesso judicial

A internet é o palco se desenrola a trama da luta contra a criptografia e o espectador está sendo induzido a acreditar que existem apenas dois lados: apoiá-la para defender a privacidade ou combatê-la para enfrentar o cyber terrorismo.

...resumo, a determinação do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto/SE, não pôde ser cumprida por razões técnicas1. O descumprimento se atribuiu ao fato de os dados provenientes do uso do programa não ficarem...
Encriptação e acesso judicial
/amanhecidas
quarta-feira, 2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de março de 2016.

...juiz de Direito de Sergipe, Marcel Maia Montalvão. A prisão seria por descumprimento de quebra de sigilo de mensagens de WhatsApp em processo por tráfico de drogas. O aplicativo, pertencente ao Facebook, teria de liberar o...
MIGALHAS nº 3.812
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