TUDO SOBRE
Se o sistema de governança metropolitano não estiver bem desenhado e operante, será fator de insegurança jurídica para todos os entes.
Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de dezembro de 2015.
Informações jurídicas de terça-feira, 1º de dezembro de 2015.
No âmbito de aplicação do RDC, a lei 13.190 permite a utilização desse regime para a contratação de obras e serviços de engenharia, relacionadas a melhorias na mobilidade urbana ou ampliação de infraestrutura logística.