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O que saiu em Migalhas sobre Marcela Nacur Vianna

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Migalhas Quentes
sábado, 5 de novembro de 2011

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana.

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Ações regressivas acidentárias movidas pelo INSS

As advogadas debatem as ações regressivas sob a perspectiva de sua legalidade, haja vista que os empregadores já efetuam o pagamento do Seguro Acidente do Trabalho.

As advogadas debatem as ações regressivas sob a perspectiva de sua legalidade, haja vista que os empregadores já efetuam o pagamento do Seguro Acidente do Trabalho.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 31 de outubro de 2011

MIGALHAS nº 2.746

Segunda-feira, 31 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.746 - Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Schalch Sociedade de Advogados (Clique aqui) ______________________...

MIGALHAS nº 2.746
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Retenção de depósitos judiciais pela Fazenda Pública: a estratégia utilizada é uma forma de coação por parte do Poder Público e vedação de acesso à Justiça

Uma sorrateira estratégia conhecida como "retenção de depósitos judiciais" ameaça a segurança jurídica dos contribuintes que litigam contra o Fisco. A Fazenda Pública tem monitorado o andamento das ações em que há depósitos judiciais, objet...

...vedação de acesso à Justiça Marcela Nacur Vianna* Renata S. Toscano de Almeida* Alguns tipos de ações judiciais exigem o depósito dos valores em discussão pelo autor. Nas demandas de natureza tributária, os depósitos...