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O que saiu em Migalhas sobre Marcello Burle Lobo
Lei Complementar 146/14 estende a estabilidade provisória ao detentor da guarda em caso de falecimento da genitora
Ao encerrar uma dualidade de regimes jurídicos existente em momento anterior à sua promulgação (CLT x FGTS), a Constituição Federal de 1988 extinguiu a antiga estabilidade prevista nos artigos 492 usque 500 da CLT e criou regras espec...
MIGALHAS nº 3.424
Quarta-feira, 6 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.424 - Fechamento às 7h17. "Os deveres morais da vida pública são tão mais rigorosos quanto mais elevada é a posição que se ocupa." Olozaga Novos ares Hoje, às 14h, o plenário ...
MIGALHAS nº 3.377
Quinta-feira, 29 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.377 - Fechamento às 11h31. "Uma despedida brusca – evitam-se as explicações." Eça de Queirós (Clique aqui) JB deixará o STF Confirmado o que adiantou ontem, com absoluta exclusivid...
A questão do adicional de periculosidade para os trabalhadores em sistema elétrico de consumo
Jurisprudência trabalhista se firmou no sentido de ser devido o adicional de periculosidade aos empregados das unidades consumidoras, mas desde que reste efetivamente comprovada a existência de risco análogo ao trabalho.