O que saiu em Migalhas sobre Marcello Burle Lobo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcello Burle Lobo

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quarta-feira, 6/8/2014

Lei Complementar 146/14 estende a estabilidade provisória ao detentor da guarda em caso de falecimento da genitora

Marcello Burle Lobo

Ao encerrar uma dualidade de regimes jurídicos existente em momento anterior à sua promulgação (CLT x FGTS), a Constituição Federal de 1988 extinguiu a antiga estabilidade prevista nos artigos 492 usque 500 da CLT e criou regras espec...

...trabalhista. _____________ * Marcello Burle Lobo é advogado da unidade trabalhista de Martorelli Advogados.
Lei Complementar 146/14 estende a estabilidade provisória ao detentor da guarda em caso de falecimento da genitora
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quarta-feira, 6/8/2014

MIGALHAS nº 3.424

Quarta-feira, 6 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.424 - Fechamento às 7h17.   "Os deveres morais da vida pública são tão mais rigorosos quanto mais elevada é a posição que se ocupa." Olozaga Novos ares Hoje, às 14h, o plenário ...

...provisória O advogado Marcello Burle Lobo, do escritório Martorelli Advogados, comenta a recente LC 146, que estendeu a estabilidade provisória ao detentor da guarda em caso de falecimento da genitora. Para ele, "os...
MIGALHAS nº 3.424
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quinta-feira, 29/5/2014

A questão do adicional de periculosidade para os trabalhadores em sistema elétrico de consumo

Marcello Burle Lobo

Jurisprudência trabalhista se firmou no sentido de ser devido o adicional de periculosidade aos empregados das unidades consumidoras, mas desde que reste efetivamente comprovada a existência de risco análogo ao trabalho.

...potência. _____________ * Marcello Burle Lobo é advogado de Martorelli Advogados.
A questão do adicional de periculosidade para os trabalhadores em sistema elétrico de consumo
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quinta-feira, 29/5/2014

MIGALHAS nº 3.377

Quinta-feira, 29 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.377 - Fechamento às 11h31. "Uma despedida brusca – evitam-se as explicações." Eça de Queirós (Clique aqui) JB deixará o STF Confirmado o que adiantou ontem, com absoluta exclusivid...

...aqui) Periculosidade O advogado Marcello Burle Lobo, do escritório Martorelli Advogados, discorre sobre o adicional de periculosidade para os trabalhadores em sistema elétrico de consumo. (Clique...
MIGALHAS nº 3.377
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terça-feira, 14/5/2013

A natureza jurídica das gueltas

Marcello Burle Lobo

As gueltas são gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro (normalmente um distribuidor ou fornecedor) aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.

...os fins. ____________ * Marcello Burle Lobo é advogado do escritório Martorelli Advogados
A natureza jurídica das gueltas
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terça-feira, 14/5/2013

MIGALHAS nº 3.119

Terça-feira, 14 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.119 - Fechamento às 10h03. "Que justiça é essa que nos priva com a mão esquerda do que nos garante com a direita ?" José de Alencar (Clique aqui) Defensores públicos A Constitu...

...atividade-fim - são abordadas por Marcello Burle Lobo, da banca Martorelli Advogados. O causídico narra atual embate acerca da natureza jurídica da verba, no qual uma corrente entende que não há caráter salarial e outra...
MIGALHAS nº 3.119
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