O que saiu em Migalhas sobre

Decisão foi baseada na falta de provas que impactassem o resultado das eleições.

Para o magistrado, exigência de passaporte de vacina viola a liberdade de locomoção.

Considerando os princípios que fundamentam a aceitação de agravos de instrumento quanto a produção de provas, sobretudo a pericial, é fácil verificar que não apenas as ações de patentes, mas de outros tipos de propriedade intelectual e até ...

A discussão começou em 2016, quando a empresa Avon Cosméticos Ltda. foi acionada pela empresa Top Ideias Participações Ltda. – ME, detentora da patente de modelo de utilidade MU 8202191-0 (“molde aperfeiçoado para modelar glúteos”), perante...