Home >
Tudo sobre > Marcelo Abelha

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Abelha

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 11 de junho de 2015

MIGALHAS nº 3.633

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de junho de 2015.

...de Execução Civil", de Marcelo Abelha, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. O evento será na Livraria Logos do Shopping Vitória, a partir das 19h. (Clique aqui) A equipe de Direito...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Sistemática processual dos leilões judiciais eletrônicos e a arrematação de bens mediante pagamento parcelado

Conclusão diversa a que chegamos neste estudo, com a devida vênia, parece-nos atentar contra a razoabilidade, a legalidade e a eficiência do processo de execução, por fulminar a magnitude conferida pelo legislador ao leilão eletrônico, o qu...

... Assim também entende Marcelo Abelha quando escreve que a preferência do legislador pelo modelo eletrônico se dá “em razão da simplicidade, economicidade e concorrência de licitantes” (Manual de Execução Civil, p. 381. Rio de Janeiro: Forense,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 31 de maio de 2022

A arrematação de bem imóvel em leilão público não é um kinder ovo

É importante que fique claro que o novo proprietário responde pelo dever de reparação do dano ambiental que ele mesmo está cometendo ao não restaurar a área que já estava devastada quando ele a adquiriu.

... 20.4.4. 3 RODRIGUES, Marcelo Abelha. Execução por quantia certa contra devedor solvente. São Paulo: Foco, 2022. 4 ASSIS, Araken de. Manual da Execução. Vol. 14ª Edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012., p 819. 5 Op. Cit.,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 6 de junho de 2022

O princípio da precaução ambiental não é agro, não é pop e não é tudo, mas é essencial à sadia qualidade de vida

O que eu devo dizer para meus alunos de direito ambiental sobre a escancarada violação da precaução ambiental nos procedimentos de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos?

... 101. 2 RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito ambiental esquematizado. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022, p. 122. 3 Ver Elisabeth Fisher, Judith Jones, René von Schomberg, Implementing the Precautionary Principle. Perspectives and Prospects,...