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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Albernaz

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 3 de junho de 2024

MIGALHAS nº 5.862

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de junho de 2024.

... aposentadoria. Para o relator, Marcelo Albernaz, qualquer renda não oriunda de cargo público permanente não descaracteriza o acesso ao benefício. (Clique aqui) Benefícios no Fies Três médicos obtiveram na Justiça Federal benefícios quanto ao pagamento...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Por ser o único genitor, servidor terá 180 dias de licença-paternidade

Colegiado seguiu o entendimento do STF que estabeleceu que a licença-maternidade também se aplica ao pai caso ele seja o único genitor de uma criança.

..., desembargador federal Marcelo Albernaz, enfatizou que a lei de fato estabelece diferentes durações de licença para servidoras gestantes e adotantes. Para gestantes, é concedida uma licença de 120 dias consecutivos com remuneração integral; no caso...

Migalhas Quentes

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Decisão do TRE/TO revoga liminar que censurava imprensa

Após mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) na tarde deste domingo, 26/9, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) negou provimento à liminar concedida pelo desembargador Liberato Póvoa e res...

...quatro votos a um. O juiz Marcelo Albernaz, ao votar pela revogação, salientou que a CF/88 assegura à imprensa até mesmo o sigilo das fontes jornalísticas, e que informações obtidas pelos veículos de informação devem ser...

Migalhas Quentes

sábado, 28 de setembro de 2024

TRF-1 valida acúmulo de salário de vereador com aposentadoria por invalidez

Colegiado considerou que o vínculo político difere do profissional com a administração pública.

..., desembargador federal Marcelo Albernaz, destacou que tanto o STJ quanto o TRF-1 entendem que é permitido acumular “os subsídios de cargos eletivos com o benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, devido às diferentes naturezas dos...