O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Annunziata
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Annunziata

Marcelo Salles Annunziata

Marcelo Salles Annunziata

Migalheiro desde junho/2015.

Sócio da área tributária do Demarest Advogados.

/depeso
sexta-feira, 8/2/2019

O negócio jurídico processual no âmbito tributário

Marcelo Salles Annunziata e Marco Favini

É importante louvar a iniciativa da PGFN de disponibilizar e autorizar expressamente a prática do NJP no seu âmbito, o que demonstra um grande avanço deste órgão no que se refere a uma maior aproximação com os contribuintes e ao atingimento...

... tributária. __________ *Marcelo Annunziata é sócio da área tributária do Demarest Advogados. *Marco Favini é advogado da área tributária do Demarest Advogados.
O negócio jurídico processual no âmbito tributário
/amanhecidas
sexta-feira, 8/2/2019

MIGALHAS nº 4.538

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019.

Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.538.Fechamento às 10h18. "As palavras da nossa língua servem para indicar várias coisas diferentes, de modo que saem os maiores embrulhos." Monteiro Lobato CPI do Judiciário O...
MIGALHAS nº 4.538
/quentes
terça-feira, 18/9/2018

Demarest Advogados é o primeiro escritório a lançar podcast para debater os principais temas jurídicos do país

O podcast abordará temas atuais, com a participação de sócios e advogados da banca.

...tributário Douglas Mota e Marcelo Annunziata analisam um tema em constante discussão: a Reforma Tributária. Cada Advocast terá aproximadamente 30 minutos de duração e um novo episódio será lançado mensalmente pelo...
Demarest Advogados é o primeiro escritório a lançar podcast para debater os principais temas jurídicos do país
/depeso
quarta-feira, 13/6/2018

Breves reflexões sobre o impedimento à compensação de estimativas mensais de IRPJ e CSLL

Marcelo Salles Annunziata e Marcelo Rocha dos Santos

Nove anos depois, a restrição surge novamente, em meio a um cenário de déficit público, com nítido intuito de aumento de arrecadação. A questão que se coloca, diante disso, é concernente à validade deste impedimento, que, a julgar pela expo...

...de 1988. __________ *Marcelo Salles Annunziata é sócio do escritório Demarest Advogados. *Marcelo Rocha dos Santos é advogado do escritório Demarest Advogados.
Breves reflexões sobre o impedimento à compensação de estimativas mensais de IRPJ e CSLL
/amanhecidas
quarta-feira, 13/6/2018

MIGALHAS nº 4.375

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de junho de 2018.

...expostas pelos advogados Marcelo Salles Annunziata e Marcelo Rocha dos Santos, do escritório Demarest Advogados. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O professor Jefferson Aparecido Dias explica a questão do...
MIGALHAS nº 4.375
/amanhecidas
terça-feira, 5/12/2017

MIGALHAS nº 4.248

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de dezembro de 2017.

...administrativo fiscal. Os advogados Marcelo Annunziata e Marcelo Rocha Santos, do escritório Demarest Advogados, representam o impetrante no caso. (Clique aqui) Gravação ambiental O STF decidirá se é necessário...
MIGALHAS nº 4.248
/quentes
segunda-feira, 4/12/2017

Carf deve julgar conhecimento de recurso de acordo com decreto 70.235/72

JF deferiu liminar para que Órgão julgue novamente recurso da PGFN.

...capitaneada pelos advogados Marcelo Annunziata e  Marcelo Rocha Santos, do escritório Demarest Advogados, sustentou que ambos os acórdãos, recorrido e paradigma, foram prolatados pela mesma turma de julgamento do Carf, em...
Carf deve julgar conhecimento de recurso de acordo com decreto 70.235/72
/quentes
sexta-feira, 24/3/2017

JF suspende multa aplicada prematuramente pela Receita Federal

Magistrado pontuou que a RF não relatou nenhuma postura ou manobra do contribuinte que se caracteriza má-­fé ou intuito de burlar o fisco.

...advogados Marcelo Rocha e Marcelo Annunziata, do escritório Demarest Advogados, representam a empresa no caso. Processo: 1000088­63.2017.4.01.3200 Veja a íntegra da decisão. ___________
JF suspende multa aplicada prematuramente pela Receita Federal
/amanhecidas
sexta-feira, 24/3/2017

MIGALHAS nº 4.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de março de 2017.

...advogados Marcelo Rocha e Marcelo Annunziata, do escritório Demarest Advogados, representam a empresa no caso. (Clique aqui) Auxílio-creche No último dia 21, os desembargadores da 1ª turma do TRT da 21ª região...
MIGALHAS nº 4.078
/depeso
terça-feira, 7/3/2017

Multa isolada em compensação tributária - Ilegitimidade dos lançamentos prematuros efetuados pela Receita Federal do Brasil

Marcelo Salles Annunziata e Marcelo Rocha dos Santos

As autoridades fiscais devem observar o art. 116, II, do CTN, para lançamento da multa isolada e não imputar tal penalidade indistintamente a todos os débitos cujas compensações não foram homologadas.

...mora.__________________ *Marcelo Salles Annunziata é sócio da área tributária do escritório Demarest Advogados. *Marcelo Rocha dos Santos é advogado da área tributária do escritório Demarest Advogados.
Multa isolada em compensação tributária - Ilegitimidade dos lançamentos prematuros efetuados pela Receita Federal do Brasil
/amanhecidas
terça-feira, 7/3/2017

MIGALHAS nº 4.065

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de março de 2017.

...prematuros Os advogados Marcelo Salles Annunziata e Marcelo Rocha dos Santos, do escritório Demarest Advogados, apontam que a Secretaria da RF vem lavrando diversos autos de infração para exigir, com fundamento no...
MIGALHAS nº 4.065
/amanhecidas
quarta-feira, 13/4/2016

MIGALHAS nº 3.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de abril de 2016.

...no país. Amanhã, em SP, Marcelo Annunziata, sócio do Demarest Advogados, participa da "3ª edição do Congresso Nacional de Tributos". O encontro reúne especialistas na área para debater temas como as mudanças fiscais, o...
MIGALHAS nº 3.841
/pilulas
quinta-feira, 29/10/2015

Migalhíssimas

O Demarest Advogados e a Harmonia Seguros realizam hoje palestra sobre os principais aspectos e recentes alterações no Seguro Garantia Judicial. Serão discutidos os aspectos legais e práticos. O sócio do escritório, Marcelo Annunzia...

...práticos. O sócio do escritório, Marcelo Annunziata, e o advogado Luis Augusto Gomes falam sobre o aspecto legal e Stephanie Zalcman, da Harmonia Corretora de Seguros, sobre os aspectos práticos e a contratação do Seguro...
Migalhíssimas
/amanhecidas
quinta-feira, 29/10/2015

MIGALHAS nº 3.731

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2015.

...práticos. O sócio do escritório, Marcelo Annunziata, e o advogado Luis Augusto Gomes falam sobre o aspecto legal e Stephanie Zalcman, da Harmonia Corretora de Seguros, sobre os aspectos práticos e a contratação do Seguro...
MIGALHAS nº 3.731
/pilulas
quarta-feira, 23/9/2015

Migalhíssimas

Hoje, Bruno Balduccini, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do evento "Meios eletrônicos de pagamento : da regulamentação à prática compartilhando aspectos legais da Resolução 4.282/13 do CMN". Promovido pelo Controlban...

...premiação, em agosto, o sócio Marcelo Annunziata e o advogado sênior Luis Augusto Gomes foram nomeados como "Tax Controversy Leaders" pela mesma publicação.
Migalhíssimas
/amanhecidas
quarta-feira, 23/9/2015

MIGALHAS nº 3.706

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2015.

...premiação, em agosto, o sócio Marcelo Annunziata e o advogado sênior Luis Augusto Gomes foram nomeados como "Tax Controversy Leaders" pela mesma publicação. Registro Civil Nacional "Um brasileiro, um número, uma digital"...
MIGALHAS nº 3.706
/depeso
quinta-feira, 25/6/2015

Reflexos do novo CPC no processo tributário

Marcelo Salles Annunziata

A lei processual foi de modo geral modernizada a fim de prestigiar uma maior celeridade na entrega da prestação jurisdicional sem descuidar da segurança com que os atos processuais precisam ser praticados.

...defesa. ________________ *Marcelo Salles Annunziata é advogado do escritório Demarest Advogados. ________________
Reflexos do novo CPC no processo tributário
/amanhecidas
quinta-feira, 25/6/2015

MIGALHAS nº 3.643

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2015.

...- Tributário O advogado Marcelo Salles Annunziata, da banca Demarest Advogados, mostra os reflexos do novo CPC no processo tributário. (Clique aqui) Arenas esportivas - Concessões O causídico Raul Borelli (Manesco,...
MIGALHAS nº 3.643
/pilulas
terça-feira, 16/6/2015

Migalhíssimas

O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, em parceria com o STM, promove até sexta-feira, em Brasília, o "2º Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União". Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Ad...

...Créditos Tributários". O sócio Marcelo Annunziata e o advogado Luis Augusto da Silva Gomes, da área Tributária, palestram no terceiro painel do dia, com o tema "O PIS e a COFINS no Âmbito Contencioso Judicial Tributário",...
Migalhíssimas
Não há mais resultados para serem exibidos.