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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Antero De Carvalho

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Repórter contratada como pessoa jurídica obtém vínculo empregatício

TRT-1 afastou coisa julgada entre o acordo homologado pela Justiça comum, que deu quitação ao contrato de prestação de serviço comercial, e a reclamação trabalhista em que se pleiteia o reconhecimento de vínculo.

... analisar o caso, o relator, Marcelo Antero de Carvalho, verificou que, ao confirmar a prestação de serviços, sendo este o pressuposto básico da relação de emprego, e ao imputar um fato impeditivo, a reclamada “até atraiu para si o ônus probatório”. “Todavia,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Limites do negociado sobre o legislado – Flexibilização da cota legal de PNEs

Obviamente, não será uma tarefa fácil: a matéria envolve temas sensíveis para a sociedade, como função social, limites do negociado sobre o legislado, inclusão de PNEs no mercado de trabalho, proteção aos empregados, entre outros. Mas uma c...

... 01484009820095010482 RJ, Relator: Marcelo Antero de Carvalho, data de julgamento: 25/11/15, décima turma, data de publicação: 3/12/15) Em suma, há precedentes jurisprudenciais, que excluem da base de cálculo do art. 93 da lei 8213/91 os empregados em atividades...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

MIGALHAS nº 3.771

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2015.

...do recurso, desembargador Marcelo Antero de Carvalho, ponderou que "a lei de cotas embora não tenha estabelecido exceções, deve ser aplicada com razoabilidade para que empregadores não sejam excessivamente punidos por não...

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Cota de trabalhadores com necessidades especiais deve ser aplicada com razoabilidade

TRT da 1ª região julga improcedente ação do MPT contra empresa do setor petroleiro.

...recurso, o desembargador Marcelo Antero de Carvalho, relator, ponderou que a interpretação literal buscada pelo MPT não condiz com discriminação a supostos pretendentes habilitados a determinadas funções nas plataformas,...