O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Avancini Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Avancini Neto

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quinta-feira, 26/2/2004

A admissibilidade dos recursos especiais em face do Código Civil de 1916 e do atual CC brasileiro

Marcelo Avancini Neto e Henrique Di Yorio Benedito

Com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro (“NCC”), os recursos especiais poderão sofrer mais uma restrição ao seu conhecimento e processamento pelo STJ. Isso porque, de acordo com jurisprudência do STJ, não se admite recurso e...

Com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro (“NCC”), os recursos especiais poderão sofrer mais uma restrição ao seu conhecimento e processamento pelo STJ. Isso porque, de acordo com jurisprudência do STJ, não se admite recurso e...
A admissibilidade dos recursos especiais em face do Código Civil de 1916 e do atual CC brasileiro
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quinta-feira, 26/2/2004

MIGALHAS nº 870

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2004 - Migalhas nº 870 - Fechamento às 9h00.      Apoio Migalhas anuncia contar, a partir de hoje, com o apoio de mais um Fomentador do Direito: APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados (Cliq...

MIGALHAS nº 870
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sexta-feira, 19/12/2003

MIGALHAS nº 832

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2003 - nº 832 - Fechamento às 9h55.     "Lá vai Candinho! / Pra onde ele vai? / Vai para Brodowski / Buscar seu pai. Lá vai Candinho! / Pra onde ele foi? / Foi pra Brodowski / Juntar seu boi. Lá vai Can...

MIGALHAS nº 832
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segunda-feira, 22/9/2003

MIGALHAS nº 768

Segunda-feira, 22 de setembro de 2003  - nº 768 - Fechamento às 8h28.            Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : MARTORELLI ADVOGADOS (clique aqui) ______________ _______ ...

MIGALHAS nº 768
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quinta-feira, 18/9/2003

Aspectos Jurídicos do Estatuto do Torcedor

Marcelo Avancini Neto e José Francisco C. Manssur

Em 16.5.2003, entrou em vigor a Lei nº 10.671/03, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor (“Estatuto do Torcedor”). O Estatuto do Torcedor contempla uma série de dispositivos que têm como finalidade a “proteção e defesa do torcedo...

Em 16.5.2003, entrou em vigor a Lei nº 10.671/03, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor (“Estatuto do Torcedor”). O Estatuto do Torcedor contempla uma série de dispositivos que têm como finalidade a “proteção e defesa do torcedo...
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quinta-feira, 18/9/2003

MIGALHAS nº 766

Quinta-feira, 18 de setembro de 2003  - nº 766 - Fechamento às 7h55.        “Ganhar uma batalha é crer que se a ganhou.”   Joseph de Maistre (1753-1821)     Primeira batalha   Após ferrenha obstrução comandada pelo PFL, que a...

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sexta-feira, 29/11/2002

As Ligas Regionais e a organização dos Torneios Regionais

Marcelo Avancini Neto e José Francisco C. Manssur

As ligas têm autorização legal para organizar os campeonatos regionais, independentemente do fato de os torneios não virem previstos no calendário da CBF, ou mesmo independentemente de anuência da CBF.

As Ligas Regionais e a organização dos Torneios Regionais Marcelo Avancini Neto José Francisco C. Manssur*   I. - INTRODUÇÃO 1. - Este trabalho tem como objetivo abordar o tema relativo à possibilidade de as li...
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sexta-feira, 29/11/2002

Migalhas nº 572

Sexta-feira, 29 de novembro de 2002 - nº 572 - Fechamento às 6h00. Imperdível Saiba dos principais acontecimentos do Mundo jurídico. Clique na coluna Porandubas do site Migalhas e fique por dentro. (Clique aqui) _________ Tricol...

Migalhas nº 572
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