O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Azevedo

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sexta-feira, 16/4/2021

MIGALHAS nº 5.083

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de abril de 2021.

... Revista dos Tribunais, de Marcelo Citro de Azevedo, explora a sujeição passiva tributária no âmbito das empresas que integram grupos societários informais. (Clique aqui) Migalhíssimas A Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho...
MIGALHAS nº 5.083
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sexta-feira, 6/3/2020

O caso Brumadinho e a (i)responsabilidade penal da pessoa jurídica: Uma questão de ciência criminal

É preciso ter em mente que a interpretação teleológica tem como finalidade a análise da ratio da norma, buscando com isso delimitar o que o texto legal pretende, qual o seu objetivo, a sua razão de ser, quais são as suas pretensões finais, ...

... como muito bem apontam Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim9: Em uma perspectiva social, o Direito Penal é um dos modos de controle social utilizados pela Estado. Sob o enfoque minimalista (Direito Penal de intervenção mínima), esse modo de controle...
O caso Brumadinho e a (i)responsabilidade penal da pessoa jurídica: Uma questão de ciência criminal
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Moura de Sousa 1399 - Marcelo de Almeida Villaça Azevedo 1400 - Aldo Arantes 1401 - Sandra Regina Comi 1402 - Daniel Blume 1403 - Maurício Silva Pereira 1404 - João Batista Ericeira 1405 - Afeife Mohamad Haji 1406 - Gustavo Dandolini 1407 - Vinicius Monteiro...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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segunda-feira, 26/11/2018

Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR

Natammy Luana de Aguiar Bonissoni, Marcelo Sampaio Soares de Azevedo, Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina

O instituto será um dos primeiros centros fomentadores de ideias sobre o tema que tem como um de seus objetivos capacitar alunos e profissionais a partir de uma visão cristã acerca da evolução histórica da sociedade e prepará-los para lidar...

...Brasileiro de Direito e Religião - IBDR. *Marcelo Sampaio Soares de Azevedo é fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR. *Thiago Rafael Vieira é fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Religião...
Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR
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segunda-feira, 14/8/2017

MIGALHAS nº 4.174

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de agosto de 2017.

...19/8 e é coordenado por Marcelo Azevedo, sócio do escritório William Freire Advogados. A realização está a cargo do Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN. O curso é ofertado nas modalidades presencial e à...
MIGALHAS nº 4.174
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quarta-feira, 9/8/2017

MIGALHAS nº 4.171

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de agosto de 2017.

...dia 19/8, coordenado por Marcelo Azevedo, sócio do William Freire Advogados. A realização está a cargo do Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN. O curso é ofertado nas modalidades presencial e à distância,...
MIGALHAS nº 4.171
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quinta-feira, 20/7/2017

MIGALHAS nº 4.157

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de julho de 2017.

...19/8 e será coordenado por Marcelo Azevedo, sócio do William Freire Advogados. A realização está a cargo do Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN. O curso é ofertado nas modalidades presencial e à distância,...
MIGALHAS nº 4.157
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quinta-feira, 12/4/2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

...pela Subcomissão. 14 Proposta do membro Marcelo André de Azevedo 15 Regulamento, art. 4º, II. A primeira atribuição do Relator-Geral é a de "receber as sugestões encaminhadas À Comissão pelo público externo,...
Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)
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terça-feira, 18/10/2011

Comissão de reforma do CP será instalada hoje

O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP, instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Esta...

...Eluf Luiz Carlos Gonçalves Marcelo André de Azevedo Marcelo Leal Lima Oliveira Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados) René Ariel Dotti (advogado do escritório...
Comissão de reforma do CP será instalada hoje
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segunda-feira, 26/9/2011

Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP

Em Plenária, presidente do Senado, José Sarney, confirmou o nome do Presidente da Rede LFG como um dos membros da Comissão

...procuradora de Justiça; Marcelo André de Azevedo, promotor de Justiça; Antonio Nabor Areias Bulhões, advogado; Emanuel Messias de Oliveira Cacho, advogado; Gamil Föppel El Hireche (advogado do escritório...
Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP
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segunda-feira, 21/12/2009

MIGALHAS nº 2.293

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.293 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Chermont, Mussi & Sandri Advogados (Clique aqui) _________________ _...

MIGALHAS nº 2.293
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terça-feira, 12/4/2005

Lentidão no desarquivamento de processos prejudica advogados e jurisdicionados

Pedir o desarquivamento de um processo

Pedir o desarquivamento de um processo
Lentidão no desarquivamento de processos prejudica advogados e jurisdicionados
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quinta-feira, 23/12/2004

MIGALHAS nº 1.075

Quinta-feira, 23 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.075 - Fechamento às 9h18.  Natal Jesus nasceu. Na abóbada infinitaSoam cânticos vivos de alegria;E toda a vida universal palpitaDentro daquela pobre estrebaria... Não houve sedas, ...

MIGALHAS nº 1.075
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quinta-feira, 9/9/2004

MIGALHAS nº 1.004

Quinta-feira, 9 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.004 - Fechamento às 9h12.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados (Clique aqui...

MIGALHAS nº 1.004
MIGALHAS nº 1.004
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quinta-feira, 8/4/2004

MIGALHAS nº 900

Quinta-feira, 8 de abril de 2004 - Migalhas nº 900 - Fechamento às 9h58.         "Uma longa jornada começa com um único passo." Lao-Tsé Noningentesimu Para comemorar novecentos Migalhas, hoje o leitor tem grata surpresa: o retorno de ...

MIGALHAS nº 900
MIGALHAS nº 900
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segunda-feira, 9/2/2004

MIGALHAS nº 860

Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2004 - Migalhas nº 860 - Fechamento às 9h00.        "O café é o ouro silencioso / De que a geada orvalhada / Arma torrefações ao Sol." Oswald de Andrade (1890-1954) Café com o Presidente O governo fede...

MIGALHAS nº 860
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sexta-feira, 21/11/2003

MIGALHAS nº 812

Sexta-feira, 21 de novembro de 2003 - nº 812 - Fechamento às 9h11. "Quand on cède à la peur du mal, on ressent déjà le mal de la peur." (Quando se cede ao medo do mal, já se ressente o mal do medo.) Beaumarchais (1732-1799) Amedr...

MIGALHAS nº 812
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terça-feira, 11/11/2003

MIGALHAS nº 804

Terça-feira, 11 de novembro de 2003 - nº 804 - Fechamento às 8h38.        "E nessa destruição geral das nossas instituições, a maior de todas as ruínas, senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo inte...

MIGALHAS nº 804
MIGALHAS nº 804
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sexta-feira, 7/11/2003

MIGALHAS nº 802

Sexta-feira, 7 de novembro de 2003 - nº 802 - Fechamento às 9h00.        "Há em todas as cousas um sentido filosófico." Machado de Assis (1839-1908)   Migalhas tridimensional Ontem, Migalhas bateu recordes de acessos ao site e de núm...

MIGALHAS nº 802
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segunda-feira, 20/10/2003

MIGALHAS nº 788

Segunda-feira, 20 de outubro de 2003 - nº 788 - Fechamento às 9h11.      Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados (clique ...

MIGALHAS nº 788
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