segunda-feira, 15 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Barroso Lima Brito De Campos

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Migalhas de peso A natureza jurídica do benefício especial previsto na lei 12.618/12
segunda-feira, 2 de julho de 2018

A natureza jurídica do benefício especial previsto na lei 12.618/12

Possuindo natureza contratual, a segunda conclusão que se chega é que eventuais reformas previdenciárias não possuíram o condão de atingir o contrato referente ao benefício especial.

...destacamos as lições de Marcelo Barroso Lima Brito de Campos:   Em que pese o alto grau de regulação por normas estatais, a relação jurídica estabelecida entre os servidores públicos e a entidade gestora do regime de...
Eventos
segunda-feira, 18 de abril de 2016

II Congresso de Direito Previdenciário em Juiz de Fora/MG

Em Juiz de Fora/MG, 2 e 3 de junho de 2016.

...jurisprudenciais"; - Marcelo Barroso Lima Brito de Campos "Regimes Próprios de Previdência - As oportunidades na advocacia previdenciária em defesa dos servidores públicos"; - Márcio Carvalho Faria "Aplicabilidade...
Eventos
quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Inclusão previdenciária

Em BH, 28 de novembro de 2014.

...efetivos Palestrante - Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos Procurador do Estado de Minas Gerais, Coordenador de Direito e Processo Previdenciário da Escola Superior da OAB/MG, Coordenador e Professor do Curso de...
Eventos
sexta-feira, 23 de setembro de 2011

VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário

VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário Data: 6 a 8/10 Horário: ver programação Local: ParlaMundi - SGAS 915 Sul Lotes 75/76 – Brasília/DF Objetivo O VII Congresso Brasileiro de Direito Previden...

...Dartora. 21. Honorários Contratuais no Direito Previdenciário - Marcelo Barroso Lima Brito De Campos. 22. Execução Previdenciária: Precatórios e Rpv's - Eugélio Luis Müller 23. Perícias nos Benefícios por Incapacidade -...