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IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.
Questões Pontuais sobre a Portaria nº 36/ 2021 sobre adoção de políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em mas...
O objetivo deste artigo é analisar como o crime de lavagem de dinheiro pode ser interpretado de diferentes formas quando contrastamos as várias possibilidades de bens jurídicos a serem tutelados, no ordenamento jurídico brasileiro.
TJ/SP Justiça inicia procedimentos para humanizar presídios da Capital O juiz titular da 1ª Vara das Execuções Criminais e Corregedor dos Presídios da Capital, Cláudio do Prado Amaral, determinou na última segunda-feira uma série...