O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Berthe
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Berthe

/amanhecidas
sexta-feira, 12/5/2017

MIGALHAS nº 4.110

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de maio de 2017.

...Guarulhos. O desembargador Marcelo Martins Berthe, relator, asseverou: "Para se constatar o dever de indenizar, faz-se necessário que seja examinado individualmente, caso a caso, se a revista íntima foi realizada com...
MIGALHAS nº 4.110
/quentes
quinta-feira, 11/5/2017

Revista íntima só gera indenização com exame caso a caso que constate abuso

Ação civil pública foi extinta porque menciona genericamente mulheres que tiveram intimidade violada em revista em Centros de detenção.

...Guarulhos. Inicialmente o desembargador Marcelo Martins Berthe, relator da apelação da Conectas, assentou a ilegitimidade ativa da associação, pois é necessária a autorização expressa de cada interessado na demanda e, no...
Revista íntima só gera indenização com exame caso a caso que constate abuso
/quentes
quarta-feira, 8/3/2017

Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário

Corregedoria-Geral do TJ/SP uniformizou entendimento.

...Capital e hoje desembargadores Marcelo Martins Berthe e Márcio Martins Bonilha Filho; o então juiz Auxiliar da Corregedoria e hoje desembargador Vicente de Abreu Amadei; o defensor público Vitore André Zilio Maximiano; a...
Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário
/coluna/registralhas
terça-feira, 4/10/2016

Aspectos registrais do contrato de locação não residencial de imóvel com prévia aquisição, construção ou substancial reforma por parte do locador ou de terceiros (built to suit) – Parte II

Os requisitos de registrabilidade do contrato de locação não residencial de imóvel urbano.

...0038666-47.2012.8.26.0100, Rel. Marcelo Martins Berthe, j. 05-11-2012, in DJ 22-11-2012. 8 Convém ressaltar que o processo em questão teve início antes da promulgação da lei 12.744, de 19 de dezembro de 2012, que alterou...
Aspectos registrais do contrato de locação não residencial de imóvel com prévia aquisição, construção ou substancial reforma por parte do locador ou de terceiros (built to suit) – Parte II
/quentes
segunda-feira, 8/9/2014

Pescador será indenizado por prejuízos após construção de hidrelétrica

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou a Companhia Energética de São Paulo a pagar a um pescador profissional a quantia de R$ 10 mil reais a título de danos morais e um salário mínimo mensal pelo período de dois anos, a títu...

...o relator, desembargador Marcelo Berthe, ficou comprovado o prejuízo causado ao pescador. "É certo que deve ser aplicada, na presente demanda, a responsabilidade civil objetiva, pois é inquestionável a responsabilidade...
Pescador será indenizado por prejuízos após construção de hidrelétrica
/quentes
terça-feira, 5/8/2014

Assessor jurídico é condenado por patrocinar causas em detrimento de município

Prática configurou ato de improbidade administrativa, consistente na ofensa do princípio da moralidade.

...da matéria, desembargador Marcelo Berthe, salientou que, diante dos fatos narrados, não restam dúvidas de que a conduta praticada pelo apelante configurou ato de improbidade administrativa, consistente na ofensa do...
Assessor jurídico é condenado por patrocinar causas em detrimento de município
/amanhecidas
segunda-feira, 27/5/2013

MIGALHAS nº 3.128

Segunda-feira, 27 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.128 - Fechamento às 10h11. "Uma troca só se considera justa quando há reciprocidade de valores." Eça de Queirós(Clique aqui) Concorrência Na próxima quarta-feira, come...

...do TJ/SP os magistrados Marcelo Martins Berthe, Henrique Harris Júnior e Dimas Rubens Fonseca. MP/RS Na última sexta-feira, Eduardo de Lima Veiga foi nomeado como procurador-Geral de Justiça do RS. Mercado financeiro...
MIGALHAS nº 3.128
/quentes
terça-feira, 29/11/2011

Grupo vai analisar saúde de magistrados e servidores

O ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, criou um grupo de trabalho específico para elaborar estudos sobre as condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. O grupo irá propor ações ou programas voltados para a reve...

...Carlos Alves Braga Júnior e Marcelo Berthe, pelo desembargador auxiliar da corregedoria nacional de Justiça, Sílvio Marques, pela desembargadora Federal do TRT da 5ª região, Dalila Nascimento Andrade, pelo juiz do TJ/PR,...
Grupo vai analisar saúde de magistrados e servidores
/quentes
quinta-feira, 7/7/2011

CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios

Até o fim do ano, o CNJ irá propor modificações a todos os cartórios brasileiros. A ideia é padronizar os serviços cartoriais, garantindo clareza nas informações. O Conselho trabalha na elaboração de normas-padrão para os serviços cartoriai...

...do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários Marcelo Martins Berthe; o juiz auxiliar da presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Junior; o 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo e...
CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios
/quentes
quarta-feira, 18/5/2011

CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior

CNJ vai editar norma, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, para padronizar o registro da transcrição das certidões de filhos de brasileiros nascidos no exterior. A norma vai tratar também da transcrição de certidão de casamento o...

...contratação de advogado, informa Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Segundo ele, o CNJ vai discutir o assunto com os registradores, identificar as melhores práticas, para fazer a regulamentação...
CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior
/quentes
quinta-feira, 7/4/2011

Tabeliães devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos

Em debate quanto às normas que os cartórios deverão seguir para o armazenar digitalmente os documentos públicos, Marcelo Berthe, juiz auxiliar do CNJ, alerta aos tabeliães da Amazônia Legal que, antecipadamente, vem migrando seus acervos do...

...os documentos públicos, Marcelo Berthe, juiz auxiliar do CNJ, alerta aos tabeliães da Amazônia Legal que, antecipadamente, vem migrando seus acervos documentais para meios eletrônicos. "Em breve, editaremos normas de...
Tabeliães devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos
/quentes
segunda-feira, 28/2/2011

TJ/AP recebe juiz do CNJ para tratar do programa de modernização dos Cartórios de Imóveis da Amazônia Legal

Dôglas Evangelista Ramos, presidente do TJ/AP, recebeu no gabinete da presidência o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, para tratar do programa de modernização dos cartórios de registros de imóveis da Amazônia Legal. Na reu...

...visita os demais estados da região. Segundo Marcelo Berthe a ideia, é conferir a segurança necessária para as propriedades da região a fim de evitar conflitos agrários. A padronização dos serviços é uma etapa do programa,...
TJ/AP recebe juiz do CNJ para tratar do programa de modernização dos Cartórios de Imóveis da Amazônia Legal
/quentes
sábado, 18/12/2010

Arquivo Nacional fará normas para documentação de cartórios

Gestão documental Arquivo Nacional fará normas para documentação de cartórios O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão máximo do Arquivo Nacional, vai estabelecer padrões, critérios e regras de gestão documental para a gua...

...migrar para meio eletrônico", explica Marcelo Berthe. A tarefa, segundo ele, vai exigir a criação de um laboratório de restauração de documentos, a contratação de serviços de digitalização e microfilmagem. A definição e...
Arquivo Nacional fará normas para documentação de cartórios
/quentes
quinta-feira, 19/11/2009

Marabá/PA sediará primeiro mutirão fundiário do CNJ

O município de Marabá, no Pará, foi escolhido para sediar, a partir de 4/12, o primeiro mutirão fundiário do país. Organizado pelo CNJ, o mutirão tem como objetivo identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para sol...

O município de Marabá, no Pará, foi escolhido para sediar, a partir de 4/12, o primeiro mutirão fundiário do país. Organizado pelo CNJ, o mutirão tem como objetivo identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para sol...
Marabá/PA sediará primeiro mutirão fundiário do CNJ
/quentes
quinta-feira, 23/7/2009

Portaria determina inspeção no TRF da 1ª região

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, assinaram, no dia 14/7, a Portaria Conjunta n.º 1, que determina “a realização, em conjunto, de inspeção no TRF d...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, assinaram, no dia 14/7, a Portaria Conjunta n.º 1, que determina “a realização, em conjunto, de inspeção no TRF d...
Portaria determina inspeção no TRF da 1ª região
/quentes
quinta-feira, 18/6/2009

Sistema do CNJ registra mais de 3 milhões de bens apreendidos

Um total de 3,2 milhões de bens apreendidos por determinação da Justiça brasileira foi incluído, desde o início de janeiro, no sistema criado pelo CNJ para facilitar a gestão das apreensões resultantes de ações criminais. Os dados são do úl...

Um total de 3,2 milhões de bens apreendidos por determinação da Justiça brasileira foi incluído, desde o início de janeiro, no sistema criado pelo CNJ para facilitar a gestão das apreensões resultantes de ações criminais. Os dados são do úl...
Sistema do CNJ registra mais de 3 milhões de bens apreendidos
/quentes
quarta-feira, 20/5/2009

Regras para concursos de cartórios podem ser unificadas até julho

Até julho, a Corregedoria Nacional de Justiça deve apresentar ao plenário do CNJ o modelo das novas regras para ingresso nos cartórios. A ideia é elaborar normas gerais que valham para todo o território nacional. Na última sexta-feira, 15/5...

Até julho, a Corregedoria Nacional de Justiça deve apresentar ao plenário do CNJ o modelo das novas regras para ingresso nos cartórios. A ideia é elaborar normas gerais que valham para todo o território nacional. Na última sexta-feira, 15/5...
Regras para concursos de cartórios podem ser unificadas até julho
/quentes
segunda-feira, 4/5/2009

Fórum Nacional para monitorar conflitos fundiários será instalado no dia 11/5

O Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, será instalado no próximo dia 11 em Seminário que acontecerá no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília - ESMAF. Criado em março deste a...

O Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, será instalado no próximo dia 11 em Seminário que acontecerá no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília - ESMAF. Criado em março deste a...
Fórum Nacional para monitorar conflitos fundiários será instalado no dia 11/5
/quentes
sábado, 14/3/2009

CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí

Aprimoramento dos serviços CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí O CNJ pretende implantar nos cartórios de Piauí um modelo de atendimento notarial a ser difundido para outros Estados. O aprimoramento dos serviços será possível ...

Aprimoramento dos serviços CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí O CNJ pretende implantar nos cartórios de Piauí um modelo de atendimento notarial a ser difundido para outros Estados. O aprimoramento dos serviços será possível ...
CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí
/quentes
quarta-feira, 21/1/2009

Toma posse novo juiz auxiliar da presidência do CNJ

O CNJ tem novo juiz auxiliar. É Marcelo Martins Berthe que tomou posse ontem, 20/1. Berthe será o primeiro juiz de São Paulo que atua junto à presidência do CNJ.

O CNJ tem novo juiz auxiliar. É Marcelo Martins Berthe que tomou posse ontem, 20/1. Berthe será o primeiro juiz de São Paulo que atua junto à presidência do CNJ.
Toma posse novo juiz auxiliar da presidência do CNJ
Não há mais resultados para serem exibidos.