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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Camara Rasslan
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de agosto de 2020
TJ/MS afasta enquadramento de doença degenerativa em cobertura por invalidez permanente
Para o colegiado, não ficou demonstrado que o autor possui incapacidade permanente por doença agravada pelo trabalho.
... relator, desembargador Marcelo Câmara Rasslan, destacou que, de fato, há interpretação jurisprudencial que equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho para fins de indenização securitária; mas, no caso, embora tenha havido a produção de prova...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Autor consegue inversão do ônus probatório em ação de indenização securitária
Decisão é da 1ª câmara cível do TJ/MS ao dar provimento em agravo de instrumento.
... recurso, o desembargador Marcelo Câmara Rasslan, relator, entendeu que o agravante possuía razão parcial. No que diz respeito a inversão do ônus probatório, ao caso (ação de cobrança de indenização securitária de apólice coletiva de seguro de vida) devem...
Migalhas Quentes
domingo, 22 de janeiro de 2017
Servidor público pode ter horário especial de trabalho para estudar
Direito deve ser concedido quando for comprovada a incompatibilidade de horário.
...recurso, o desembargador Marcelo Câmara Rasslan explicou que a LC 138/10, do município, prevê a possibilidade de concessão de horário especial a servidor estudante universitário.
No caso, o magistrado verificou que foi...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Motel indenizará hóspede perturbada por ex-namorada de sua companheira
A decisão é do juiz Marcelo Câmara Rasslan, da 2ª vara Cível de Campo Grande/MS.
...tal conduta.
Em sua decisão, o juiz Marcelo Câmara Rasslan ressalta que não ficou comprovado se a ex-namorada conseguiu de fato entrar no quarto da autora. Depoimentos de testemunhas afirmam que havia uma pessoa...