sexta-feira, 12 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Camara Rasslan

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Migalhas Quentes TJ/MS afasta enquadramento de doença degenerativa em cobertura por invalidez permanente
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

TJ/MS afasta enquadramento de doença degenerativa em cobertura por invalidez permanente

Para o colegiado, não ficou demonstrado que o autor possui incapacidade permanente por doença agravada pelo trabalho.

... relator, desembargador Marcelo Câmara Rasslan, destacou que, de fato, há interpretação jurisprudencial que equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho para fins de indenização securitária; mas, no caso, embora tenha havido a produção de prova...
Migalhas Quentes Autor consegue inversão do ônus probatório em ação de indenização securitária
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Autor consegue inversão do ônus probatório em ação de indenização securitária

Decisão é da 1ª câmara cível do TJ/MS ao dar provimento em agravo de instrumento.

... recurso, o desembargador Marcelo Câmara Rasslan, relator, entendeu que o agravante possuía razão parcial. No que diz respeito a inversão do ônus probatório, ao caso (ação de cobrança de indenização securitária de apólice coletiva de seguro de vida) devem...
Migalhas Quentes Servidor público pode ter horário especial de trabalho para estudar
domingo, 22 de janeiro de 2017

Servidor público pode ter horário especial de trabalho para estudar

Direito deve ser concedido quando for comprovada a incompatibilidade de horário.

...recurso, o desembargador Marcelo Câmara Rasslan explicou que a LC 138/10, do município, prevê a possibilidade de concessão de horário especial a servidor estudante universitário. No caso, o magistrado verificou que foi...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.284
quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

MIGALHAS nº 3.284

Quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.284 - Fechamento às 9h23.   "Um código civil não é a obra da ciência e do talento unicamente ; é, sobretudo, a obra dos costumes, das tradições, em uma palavra, da civilização, brilh...

...namorada. Decisão é do juiz Marcelo Câmara Rasslan, da 2ª vara Cível de Campo Grande. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Servidor da Câmara obtém liminar que suspende corte de salário. (Clique aqui)  2 - STJ - Provedor...