TUDO SOBRE
É interessante anotar que desde 1997 existe essa restrição legal quanto às doações eleitorais (aplicável para a eleição de 1998), muito embora somente em 2007 o MPE (órgão incumbido de fazer valer essa prescrição legal) tenha proposto as pr...
Sexta-feira, 12 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.509 - Fechamento às 11h10. "Escrever incorretamente não é ser analfabeto." Rui Barbosa Abestado O deputado Federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, vulgo Tiririca, f...
Informações jurídicas de terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de agosto de 2019.