O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Costa

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quinta-feira, 14/4/2016

Lei permite uso da fosfoetanolamina por pacientes com câncer

Norma foi publicada nesta quinta-feira, 14, no DOU, quando passou a vigorar.

...República. DILMA ROUSSEFFMarcelo Costa e Castro
Lei permite uso da fosfoetanolamina por pacientes com câncer
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terça-feira, 2/2/2016

Executivo Federal deve adotar medidas contra Aedes aegypti

Decreto determina vistoria e limpeza de instalações públicas.

...República. DILMA ROUSSEFF Marcelo Costa e Castro Valdir Moysés Simão
Executivo Federal deve adotar medidas contra Aedes aegypti
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segunda-feira, 1/2/2016

MP permite ingresso forçado em imóveis no combate à Dengue, Zika e Chikungunya

Medida será autorizada em situação de iminente perigo à saúde pública.

...República. DILMA ROUSSEFF Marcelo Costa e Castro
MP permite ingresso forçado em imóveis no combate à Dengue, Zika e Chikungunya
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segunda-feira, 4/1/2016

Mulheres vítimas de violência poderão fazer cirurgia plástica pelo SUS

Lei 13.239/15, que traz a previsão, foi publicada no DOU no último dia 31.

...República. DILMA ROUSSEFFMarcelo Costa e CastroNilma Lino Gomes
Mulheres vítimas de violência poderão fazer cirurgia plástica pelo SUS
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segunda-feira, 4/1/2016

Lei equipara controle de qualidade de medicamentos similares ao de genéricos

Norma já está em vigor.

...República. DILMA ROUSSEFFMarcelo Costa e Castro
Lei equipara controle de qualidade de medicamentos similares ao de genéricos
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quinta-feira, 26/3/2015

STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos

Há três vagas a serem preenchidas.

...Figueiredo Manoel dos Reis Morais Marcelo Dolzany da Costa Marcelo Menaged Marcia Helena Bosch Márcio Augusto Matias Perroni Maria Teresa Pontes Gazineu Marllon Sousa Mauro Ferrandin Mirko...
STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos
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domingo, 15/9/2013

Acordo extrajudicial não desobriga pagamento de honorários advocatícios por parte vencida

Decisão é da 2ª turma Suplementar do TRF da 1ª região.

...Suplementar, juiz Federal convocado Marcelo Dolzany da Costa, explicou que o TRF da 1ª região adota o entendimento de que o termo de adesão firmado entre as partes com base na LC 110/01 não alcança os honorários...
Acordo extrajudicial não desobriga pagamento de honorários advocatícios por parte vencida
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quinta-feira, 25/10/2012

MPF recorre de decisão que não considerou Zorra Total discriminatório

O órgão quer que a TV Globo deixe de exibir conteúdos humorísticos com alusões discriminatórias à comunidade gay.

...o juiz Federal convocado Marcelo Dolzany da Costa, "a mera conjectura quanto à repercussão eventualmente nociva à imagem dos grupos de minoria, cujos direitos se alegam violados, não se revela suficiente ao amparo da...
MPF recorre de decisão que não considerou Zorra Total discriminatório
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quarta-feira, 26/9/2012

Programa Zorra Total não discrimina por orientação sexual

MPF alegou que transexuais e travestis são apresentados de forma esdrúxula, desrespeitosa e marginal no humorístico.

...o juiz Federal convocado Marcelo Dolzany da Costa, os argumentos trazidos pelo MPF não merecem prosperar. Para ele, "Como bem ressaltado pela sentença e, pelo que consta da instrução processual, não pairam de que o...
Programa Zorra Total não discrimina por orientação sexual
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quinta-feira, 9/8/2012

Não cabe ao Judiciário rever penalidades administrativas aplicadas pela SDE

Juiz não deve fiscalizar eventuais abusos dos agentes econômicos.

...MACHADO RELATOR CONVOCADO : JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE : BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS ADVOGADO : FABIO FONSECA AIRES E OUTROS(AS) APELADO : UNIAO FEDERAL PROCURADOR : ANA LUISA...
Não cabe ao Judiciário rever penalidades administrativas aplicadas pela SDE
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terça-feira, 11/1/2011

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quisere...

... Ganhador : Marcelo Flores Acosta, de Campo Grande/MS. _____________ O que é "Correspondente" Migalhas? O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras...
Correspondente premiado
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segunda-feira, 27/12/2010

MIGALHAS nº 2.537

Segunda-feira, 27 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.537 - Fechamento às 11h34.   "Legal pode ser o sigilo, e o é, quando a lei o admite. Mas, quando, ao contrário, a lei não o consente, o sigilo redunda em clandestinidade, v...

...Britto; Walmir dos Santos; Marcelo Flores Acosta; Rogério Duarte Fernandes dos Passos; Juarez Ribeiro Venites; Paulo Henrique Laureano Freire; Haroldo Figueiredo; Antonio Carlos Rocha da Silva; Caius Henriques Duarte...
MIGALHAS nº 2.537
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segunda-feira, 21/12/2009

MIGALHAS nº 2.293

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.293 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Chermont, Mussi & Sandri Advogados (Clique aqui) _________________ _...

MIGALHAS nº 2.293
MIGALHAS nº 2.293
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sexta-feira, 13/11/2009

STJ garantiu liberdade associativa contra cobrança indevida de Associações

O STJ negou seguimento ao recurso especial da Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Parque São Gabriel, mantendo o entendimento de que taxas de manutenção cobradas por associações de moradores não podem ser exigidas do prop...

O STJ negou seguimento ao recurso especial da Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Parque São Gabriel, mantendo o entendimento de que taxas de manutenção cobradas por associações de moradores não podem ser exigidas do prop...
STJ garantiu liberdade associativa contra cobrança indevida de Associações
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sexta-feira, 13/11/2009

MIGALHAS nº 2.267

Sexta-feira, 13 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.267 - Fechamento às 11h13. "Devemos agasalhar o forasteiro enquanto está conosco e facilitar-lhe a partida quando desejar." Homero Serviço de quarto Como será que está no...

MIGALHAS nº 2.267
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