Home >
Tudo sobre > Marcelo De Oliveira Milagres

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo De Oliveira Milagres

Migalhas Quentes

sábado, 5 de outubro de 2024

Criança questionada por sumiço de celular será indenizada em R$ 10 mil

TJ/MG destacou a importância da integridade psíquica e do respeito ao consumidor.

... recorreram. O desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, relator do recurso, manteve a decisão. Ele destacou que a responsabilidade objetiva do prestador de serviços independe de culpa, desde que demonstrados o dano e o nexo de causalidade, exceto em casos...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 28 de agosto de 2024

As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias

O artigo aborda a necessidade de reforma no sistema de garantias reais do Brasil, destacando o Marco Legal de Garantias e o Anteprojeto GET como tentativas de modernização e simplificação das normas, visando maior eficiência e segurança jur...

... tendo ainda como membros Marcelo de Oliveira Milagres, Maria Cristina Paiva Santiago e Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho. Desde logo houve grande interesse e receptividade, pela Submissão, em avaliar a debater as sugestões a ela submetidas. O Anteprojeto...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Clínica de depilação a laser indenizará paciente por queimaduras

Colegiado reafirmou a responsabilidade da empresa em garantir a segurança dos procedimentos realizados.

... Félix e pelo desembargador Marcelo de Oliveira Milagres. O Tribunal omitiu o número do processo. Informações: TJ/MG.

Migalhas Quentes

sábado, 13 de julho de 2024

Empresa de fotos indenizará casal por descumprir contrato em casamento

Empresa de fotos e vídeos não cumpriu alguns serviços prometidos em contrato e terá de indenizar por danos materiais e morais.

... Habib Felippe Jabour e Marcelo de Oliveira Milagres acompanharam o voto do relator. O tribunal não informou o número do processo.