TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Marcelo De Rezende Campos Marinho Couto
O que saiu em Migalhas sobre Marcelo De Rezende Campos Marinho Couto
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis
É requisito do requerimento inicial que o usucapiente justifique o óbice à correta escrituração da transação, sob pena de indeferimento do pedido, por falta de interesse de agir.
É requisito do requerimento inicial que o usucapiente justifique o óbice à correta escrituração da transação, sob pena de indeferimento do pedido, por falta de interesse de agir.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de outubro de 2017
MIGALHAS nº 4.224
Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de outubro de 2017.
MIGALHAS nº 4.224
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis
A finalidade da LRP é possibilitar que os possíveis atingidos pelo pedido do usucapiente se manifestem anuindo (inciso II), ou tenham a possibilidade de se manifestar, através de notificação específica (parágrafo 2º).
– PARTE 6 –
A QUESTÃO DA ANUÊNCIA E SUA FORMA
O reconhecimento extrajudicial de usucapião só ocorre quando não houver controvérsia entre os possíveis atingidos. Por esse motivo, exige-se que seja apresentada "planta e memori...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 18 de outubro de 2017
MIGALHAS nº 4.217
Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de outubro de 2017.
MIGALHAS nº 4.217