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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Dias

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Migalhas Live
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

A Lei de Improbidade e o STF

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).

...Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Implicações jurídicas do compromisso de mediação

O presente artigo busca abordar algumas das implicações jurídicas do compromisso de mediação, explicando, principalmente, como se dá a coercitividade deste compromisso ante à voluntariedade da mediação.

I. INTRODUÇÃO A mediação é um método autocompositivo de resolução de conflitos pelo qual as partes, a partir do diálogo franco, e, com a ajuda de um terceiro imparcial, buscam a solução para alguma controvérsia a partir de um acordo mu...
Migalhas Live
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

STF 2020: Ações e Decisões

Em um ano atípico, o STF fez com que a tribuna estivesse em todas as mesas profissionais e salas de advogados, sejam elas nos escritórios ou nos home offices. Onde quer que haja um profissional habilitado num processo constitucional com previsão de defesa oral, lá estará o Supremo, com seus onze ministros abertos a ouvir. Para fazer um balanço de 2020, Migalhas e o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Nesta quinta-feira, 17/12, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo YouTube.

...Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Nesta quinta-feira, 17/12, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo...
Migalhas Live Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

...Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.