O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Dias

Para o procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e o advogado Marcelo Feitosa de Paula Dias, o novo Código Florestal é constitucional, pois respeita o princípio da proporcionalidade e atende a nova realidade agroambiental brasileira.

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).

O presente artigo busca abordar algumas das implicações jurídicas do compromisso de mediação, explicando, principalmente, como se dá a coercitividade deste compromisso ante à voluntariedade da mediação.

Em um ano atípico, o STF fez com que a tribuna estivesse em todas as mesas profissionais e salas de advogados, sejam elas nos escritórios ou nos home offices. Onde quer que haja um profissional habilitado num processo constitucional com previsão de defesa oral, lá estará o Supremo, com seus onze ministros abertos a ouvir. Para fazer um balanço de 2020, Migalhas e o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Nesta quinta-feira, 17/12, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo YouTube.