O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Dinis Ruas
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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Dinis Ruas

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sexta-feira, 21/8/2020

Execução é redirecionada para o Estado de SP diante do esgotamento de recursos de autarquia

TJ/SP reformou sentença em razão da responsabilidade subsidiária do Estado.

... estatal. O desembargador Reinaldo Miluzzi anotou que de fato a autarquia é dotada de personalidade jurídica distinta, devendo arcar com suas responsabilidades financeiras; entretanto, prosseguiu no voto o relator, o esgotamento dos recursos da...
Execução é redirecionada para o Estado de SP diante do esgotamento de recursos de autarquia
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sexta-feira, 3/1/2020

Cannabis, Canabidiol e a Justiça

Marcelo do Valle de Oliveira e João Vinícius Manssur

O canabidiol, ou CBD, é um composto químico não psicoativo encontrado na planta Cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha, que, de acordo com estudos científicos e relatos médicos pode ser utilizado no tratamento de doenças.

... 101487743.2015.8.26.0602; Relator (a): Reinaldo Miluzzi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 27/9/18; Data de Registro: 27/9/18). A responsabilidade pelo fornecimento de...
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terça-feira, 2/10/2018

Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*

É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.

...83.2015.8.26.0132, Rel. Reinaldo Miluzzi, j. 19 de março de 2018.   _________ *Alexandre Junqueira Gomide é mestre em Direito pela USP e pela Faculdade de Direito de Lisboa. Sócio de Junqueira Gomide & Guedes Advogados...
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segunda-feira, 12/9/2016

Estado deve indenizar filhos de detento que se suicidou

Para 6ª câmara de Direito Público, o fato de se tratar de suicídio não exime a responsabilidade do Estado.

...do recurso, desembargador Reinaldo Miluzzi, o argumento não merece prosperar. Ele destacou que o Estado tem o dever de zelar pela integridade física de homens e mulheres presos, independentemente da situação. "Ainda que se...
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segunda-feira, 29/9/2014

A condenação dos honorários de sucumbência nas medidas cautelares de antecipação de garantia

Fernanda Teles de Paula Leão

Chances de majoração do valor dos honorários sucumbenciais nas cautelares de antecipação de garantia no TJ/SP são mínimas.

...0037102-77.2012.8.26.0053, rel. Reinaldo Miluzzi, 6ª Câmara de Direito Público, data de julgamento 16/06/2014. - valor do débito garantido: R$ 6.800.000,00/causa: R$1.000,00 - fixação dos honorários em 10% da causa (R$...
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quarta-feira, 24/10/2012

DER é condenado a devolver expurgo inflacionário

Decisão é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

...Direito Público, Rel. Des. Reinaldo Miluzzi, v.u., j. 17.01.2011) Assim sendo, os termos aditivos e modificativos unilaterais n.º 021 (referente ao contrato 7755-0) e 009 (referente ao contrato 8438-4) que expurgaram...
DER é condenado a devolver expurgo inflacionário
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domingo, 24/6/2012

Abertura de processo administrativo não gera direito a indenização

Existiam elementos para a instauração do processo administrativo, uma vez que a autora foi acusada de ter emitido atestado médico falso.

...Sidney Romano dos Reis e Reinaldo Miluzzi também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.
Abertura de processo administrativo não gera direito a indenização
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terça-feira, 5/7/2011

Para juiz, quadro atual de cumprimento dos precatórios é caótico

O juiz de Direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª vara de Fazenda Pública de SP, ao sentenciar um caso fez um longo desabafo sobre a caótica situação dos precatórios.

...405.974-5/5-00, 10ª Câ. de Dir. Público, Rel. Des. Reinaldo Miluzzi, v.u., j. 12.11.2007); e "GSAE/GTE/GASA - Gratificações instituídas pelas Leis Complementares n°s 872/00, 874/00 e 876/00 - Concessões somente aos...
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
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quinta-feira, 25/6/2009

MIGALHAS nº 2.169

Quinta-feira, 25 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.169 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Knopfelmacher Advogados (Clique aqui)_________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.169
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quarta-feira, 24/6/2009

Desembargadores tomam posse no Tribunal de Justiça de São Paulo

Tomaram posse ontem, 23/6, o 350º, 351º, 352º e 353º desembargadores do TJ/SP, Cláudio Gonçalves da Silva, Walter da Silva, Dimas Borelli Thomaz Júnior e Reinaldo Miluzzi. A cerimônia – realizada no Salão do Júri do Palácio de Justiça – fo...

Tomaram posse ontem, 23/6, o 350º, 351º, 352º e 353º desembargadores do TJ/SP, Cláudio Gonçalves da Silva, Walter da Silva, Dimas Borelli Thomaz Júnior e Reinaldo Miluzzi. A cerimônia – realizada no Salão do Júri do Palácio de Justiça – fo...
Desembargadores tomam posse no Tribunal de Justiça de São Paulo
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