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Migalhas Live Reforma Tributária: pensando a retomada da economia
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Reforma Tributária: pensando a retomada da economia

Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados

...Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados
Colunas - Migalhas Marítimas
sexta-feira, 29 de maio de 2026

Arresto de embarcação e tutela Pré-arbitral no Brasil

Arresto de embaração em sede pré-arbitral garante tutela urgente do crédito sem afastar a competência do Tribunal Arbitral.

Arresto de embaração em sede pré-arbitral garante tutela urgente do crédito sem afastar a competência do Tribunal Arbitral.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 6 de novembro de 2025

O início do prazo prescricional da seguradora sub-rogada: Uma crítica à contagem a partir do pagamento da indenização

Isabella Reis de Brito Fernandes, Rodrigo Baptista Dalhe e Marcelo Engelke Muniz analisam a sub-rogação securitária: o STJ inicia o prazo no pagamento, mas a doutrina vê o marco no dano, em defesa da lógica, da justiça e da segurança jurídica.

Isabella Reis de Brito Fernandes, Rodrigo Baptista Dalhe e Marcelo Engelke Muniz analisam a sub-rogação securitária: o STJ inicia o prazo no pagamento, mas a doutrina vê o marco no dano, em defesa da lógica, da justiça e da segurança jurídica.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 20 de março de 2025

Criação de turmas no Tribunal Marítimo

A criação de turmas agilizará a tramitação processual e fortalecer o duplo grau de jurisdição, garantindo maior eficiência e celeridade nas decisões.

A criação de turmas agilizará a tramitação processual e fortalecer o duplo grau de jurisdição, garantindo maior eficiência e celeridade nas decisões.