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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Fortes Barbosa Filho

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Migalhas de Peso
sábado, 23 de março de 2024

A concorrência desleal nos patrocínios de marcas em ferramentas de busca online

Patrocinar a marca do concorrente em buscas online desvia clientes e configura concorrência desleal, refletindo uma competição intensa no ambiente digital.

... entendimento do desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho, integrante da citada Corte Paulista, uma vez que "entre outras funções, a marca ostenta uma de caráter publicitário", o "seu uso indevido por terceiro numa ferramenta digital destinada a buscas e geradora...
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de outubro de 2023

A operação "Alta Pressão" e as consequências jurídicas da outorga de poderes amplos e genéricos pelo administrador a terceiros

Segundo o artigo 1.018 do Código Civil “ao administrador é vedado fazer-se substituir no exercício de suas funções”, razão pela qual são imprestáveis os instrumentos de mandato que outorgam poderes amplos e genéricos para prática de gestão,...

... sentido é o escólio de Marcelo Fortes Barbosa Filho2 (2015, p. 969) A lei faculta-lhes a constituição de mandatários, incumbidos de atuar em nome e por conta da sociedade (pessoa jurídica), que os auxiliem a desincumbir todos os seus deveres de maneira mais...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de março de 2022

Recuperação judicial do produtor rural

Muitos produtores rurais que vinham enfrentando dificuldades financeiras, terão, agora de forma simplificada e regulamentada, a faculdade de ingressar com a demanda da recuperação judicial, instituto que traz extrema segurança e benefícios ...

... deste art. 48. Como anota Marcelo Fortes Barbosa Filho (p. 924), após feita a inscrição na Junta Comercial, “o empresário rural é aquinhoado com todos os benefícios e assume todos os deveres comuns aos empresários, tais como previstos nas normas componentes...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de julho de 2020

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição d...

... Mendes Longo, advogada; Marcelo Fortes Barbosa Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Cesar Ciampolini Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Alexandre Alves Lazzarini, desembargador do Tribunal de Justiça...