TUDO SOBRE
Toda e qualquer reestruturação no Brasil que envolva empresas com dívidas para com o exterior merece especial atenção, de modo a minimizar ou até mesmo eliminar eventuais impactos relativos ao IOF.
Cláusulas contratuais devem ser muito bem redigidas para que, se forem aplicadas, atinjam o objetivo pretendido quando de sua elaboração.
Muitas controvérsias surgiram em torno dos contratos de built to suit, em especial no que diz respeito à possibilidade do registro do contrato em Cartório de Registro de Imóveis.
Pela regra atualmente em vigor, o pedido tem der ser feito obrigatoriamente pela via judicial.