O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Henriques Ribeiro De Oliveira

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de novembro de 2016.

A análise da questão foi interrompida após pedido de vista do ministro Dias Toffoli

Todo ano eleitoral depara-se com uma campanha acerca da possibilidade de se anular as eleições, desde que mais de 50% dos eleitores votem nulo.

Sexta-feira, 9 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.997 - Fechamento às 10h36. "O cavalo de corrida dispara na esperança de derrubar o cavaleiro." Carlos Drummond de Andrade Desacelerando ? Pelo trepidante andar da carruagem – e...

Sexta-feira, 26 de março de 2010 - Migalhas nº 2.354 - Fechamento às 11h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Borges de Paula Advocacia e Consultoria (Clique aqui) ___________...

O TSE foi criado pelo decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral – e instalado em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presi...

Sexta-feira, 13 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.917 - Fechamento às 10h12. "O medo é o pai da crença." Olavo Bilac Efeméride É sexta-feira 13 em Migalhas. A única do ano. É, também, o Dia de Santo Antônio, o casamenteiro. Direi...

Corte Superior Eleitoral Marcelo Ribeiro é o primeiro brasiliense a assumir o cargo de ministro efetivo do TSE O ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE hoje e já entra para a ...

Quinta-feira, 17 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.881 - Fechamento às 10h.   "O não, melhor é que o digam as leis, que os reis." P.e Antonio Vieira Vem que tem De acordo como o jornal O Globo, o ministro Carlos Ayres Britto decl...

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...

Eleições Conselheiros federais eleitos para a OAB Após a finalização das eleições nas seccionais da OAB, a relação dos membros do Conselho Federal da OAB está completa. Os 81 novos conselheiros federais serão responsáveis pela esco...

Nomes   STF: Formada lista tríplice para indicação de ministro efetivo do TSE   Os juristas Carlos Eduardo Caputo Bastos, Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira e Arnaldo Versiani Leite Soares são os nomes que o STF indicou para formar a...

Patente   Validade no Brasil da anulação da patente inglesa do Viagra é analisada pelo STJ   O laboratório norte-americano Lilly Icos LCC quer que o STJ reconheça a sentença da Justiça da Grã-Bretanha que anulou ...

OAB cria comissão para debater férias forensesO Conselho Federal da OAB instituiu uma comissão para estudar a questão das férias forenses nos tribunais brasileiros. A comissão é integrada pelo membro honorário vitalício da OAB, Re...

Em 23 de outubro de 2005, será realizado um referendo no qual os cidadãos brasileiros responderão à pergunta: “o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”

Migalhas   Sexta, 8 de fevereiro de 2002 / nº 376 / fechamento às 7:21. "O amanhecer do trabalho há de antecipar-se ao amanhecer do dia. Não vos fieis muito de quem esperta já sol n...