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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Henriques Ribeiro De Oliveira

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

MIGALHAS nº 3.994

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de novembro de 2016.

...tarde de ontem. Além de Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, que falou pela CNTI, e Oscavo Cordeiro Corrêa Netto, representante da associação das indústrias, brilharam na tribuna Carlos Mário da Silva Velloso Filho...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Ministro Fachin vota a favor de leis que proíbem uso de amianto

A análise da questão foi interrompida após pedido de vista do ministro Dias Toffoli

...improcedente." Falando pela CNTI, Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, por sua vez, sustentou que a competência é Federal, e os Estados não poderiam legislar como legislaram. "Se há uma lei federal, como um Estado pode...

Migalhas de Peso

domingo, 10 de novembro de 2013

A maioria de votos nulos dá ensejo à anulação das eleições?

Todo ano eleitoral depara-se com uma campanha acerca da possibilidade de se anular as eleições, desde que mais de 50% dos eleitores votem nulo.

...25/11/2010, relator min. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira. _____________ * Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, doutorado e pós-doutorado em Ciências da...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

MIGALHAS nº 2.997

Sexta-feira, 9 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.997 - Fechamento às 10h36. "O cavalo de corrida dispara na esperança de derrubar o cavaleiro." Carlos Drummond de Andrade Desacelerando ? Pelo trepidante andar da carruagem – e...

...término do segundo mandato de Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira. Eleições Orientado e defendido pelo advogado Marcos Braid, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, o prefeito eleito de São Luís/MA,...