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O que saiu em Migalhas sobre marcelo ielo amaro

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025

Seguradora sub-rogada e jurisdição brasileira nos contratos de transporte marítimo internacional de cargas: O alcance do Tema 1.282/STJ

A sub-rogação garante à seguradora o direito de regresso, protegendo o equilíbrio contratual e o interesse social do seguro.

A sub-rogação garante à seguradora o direito de regresso, protegendo o equilíbrio contratual e o interesse social do seguro.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

TJ/SP: Banco não indenizará vítima de golpe do falso leilão

Para a Corte, uso fraudulento de conta não contamina boa-fé da instituição.

Para a Corte, uso fraudulento de conta não contamina boa-fé da instituição.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de junho de 2024

TJ/SP: Financeira deve readequar juros excessivos em contrato de carro

O relator do caso destacou a importância da revisão dos juros em situações de abusividade, em conformidade com o CDC, e a necessidade de readequação dos valores pagos em excesso pela instituição financeira.

A 16ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou a readequação dos juros cobrados e a devolução dos valores pagos em excesso em um contrato de financiamento de veículo. O colegiado decidiu a favor de um consumidor que processou a insti...
Migalhas Live
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

A Lei de Improbidade e o STF

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).

...Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).