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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Lamego Pertence

terça-feira, 9 de abril de 2013

MIGALHAS nº 3.095

Terça-feira, 9 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.095 - Fechamento às 9h44. "As funções políticas são discricionárias. As funções judiciais são jurídicas. Em umas reina o critério da utilidade. Nas outras, o da legalidade." Rui...

...em voos. O desembargador Marcelo Lamego Pertence, da 7ª turma do TRT da 3ª região, considerou antijurídica e culposa a conduta da empresa, que deveria diligenciar a manutenção de um ambiente de trabalho que favoreça o...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de maio de 2024

TST: Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização

Para o colegiado, as duas parcelas têm naturezas distintas, o que impede a compensação.

... desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, enfatizou que o benefício previdenciário advém da filiação obrigatória do empregado ao INSS, enquanto o complemento do benefício é uma obrigação do empregador decorrente de negociação coletiva. Por outro...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 2 de junho de 2015

MIGALHAS nº 3.628

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de junho de 2015.

...convocação do desembargador Marcelo Lamego Pertence, do TRT da 3ª região, para substituir o ministro Lelio Bentes Corrêa, nomeado para o CNJ. O desembargador já havia sido convocado em 2014 para atuar na 5ª turma do TST, e...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Revista de bolsa na presença de terceiros gera dano moral

A funcionária alegou que o procedimento de revista na presença dos outros empregados "lhe causava constrangimento e vergonha".

...moral. Para o desembargador Marcelo Lamego Pertence, relator na 7ª turma, é "lesivo o fato de os empregados serem obrigados a permitir a vistoria de bolsas e objetos pessoais cotidianamente e na presença dos demais...