TUDO SOBRE

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. O webinar dessa semana contará com a participação da constitucionalista Christine Peter, que falará sobre os direitos fundamentais em tempos de crise; e também do advogado Francisco Giardina, que abordará a postergação do pagamento de tributos em razão do estado de calamidade pública.
Colegiado considerou que deve ser oportunizado a produção de provas em novo julgamento.
Ela e sua ex-assessora foram absolvidas por falta de provas da existência do fato delituoso.
Para Ticiano Figueiredo, presidente do Instituto de Garantias Penais, conduta da mídia busca intimidar exercício da advocacia.