O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Leonardo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Leonardo

Sérgio Leonardo

Sérgio Leonardo

Migalheiro desde junho/2020.

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segunda-feira, 22/6/2020

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.

... posição do ilustre autor Marcelo Leonardo, a qual nos filiamos. Sustenta o autorque o legislador acabou por olvidar em tipificarpenalmente a conduta de fracionamento de licitação em modalidade diversa da exigida. Em síntese diz o ilustre autor que: "O...
A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório
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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se...
MIGALHAS nº 4.817
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quarta-feira, 23/5/2018

MIGALHAS nº 4.362

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de maio de 2018.

...Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados· Marcelo Leonardo Advogados Associados· Marcelo Tostes Advogados· Márcio Casado & Advogados· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia· Mario Oscar Oliveira &...
MIGALHAS nº 4.362
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terça-feira, 22/5/2018

STF julgará pedido de arresto de bens de Aécio Neves

PGR busca garantir reparação do dano moral coletivo decorrente da prática de corrupção passiva.

...Advogados) e Marcelo Leonardo (Marcelo Leonardo Advogados Associados) sustentaram os argumentos da defesa de Aécio e Andrea, respectivamente. Processo: Pet 7069
STF julgará pedido de arresto de bens de Aécio Neves
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sexta-feira, 20/4/2018

MIGALHAS nº 4.341

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de abril de 2018.

...Azevedo Marques Sociedade de Advogados· Marcelo Leonardo Advogados Associados· Marcelo Tostes Advogados· Márcio Casado & Advogados· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados·...
MIGALHAS nº 4.341
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sábado, 2/12/2017

‘Estamos diante do caos na ordem jurídica brasileira’, afirma Batochio

Para ele, institutos como a delação premiada são incompatíveis com a ordem jurídica e afrontam preceitos constitucionais.

...participaram do painel os advogados Marcelo Leonardo, que tratou do tema Delação premiada e execução penal, e Maurício de Oliveira Campos Junior, conselheiro Federal da OAB, com Acordos de delação sem o devido processo...
‘Estamos diante do caos na ordem jurídica brasileira’, afirma Batochio
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quarta-feira, 29/11/2017

MIGALHAS nº 4.244

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de novembro de 2017.

...Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados· Marcelo Leonardo Advogados Associados· Marcelo Tostes Advogados· Márcio Casado & Advogados· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia· Mario Oscar Oliveira & Advogados...
MIGALHAS nº 4.244
Marcelo Leonardo | Advogado
TV Migalhas
terça-feira, 28/11/2017

Marcelo Leonardo | Advogado

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terça-feira, 28/11/2017

“Prestígio da Lava Jato não a torna imune às críticas”, diz advogado em painel sobre delações e acordos de leniência

Criminalistas teceram críticas ao instituto da delação premiada em painel da Conferência Nacional dos Advogados.

...foram tratadas pelo advogado Marcelo Leonardo, que chamou atenção para o regime de cumprimento de pena "diferenciado" instituídos pelos acordos de delação. Segundo ele, isso é "estarrecedor". "Não temos no Brasil nenhuma...
“Prestígio da Lava Jato não a torna imune às críticas”, diz advogado em painel sobre delações e acordos de leniência
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segunda-feira, 30/5/2016

MIGALHAS nº 3.871

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de maio de 2016.

MIGALHAS nº 3.871
MIGALHAS nº 3.871
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sábado, 28/5/2016

Morre, aos 92 anos, o advogado Jair Leonardo Lopes

Com mais de 60 anos de atuação no Direito Penal, foi ainda professor, desembargador do TJ/MG e presidente da OAB mineira.

Com mais de 60 anos de atuação no Direito Penal, foi ainda professor, desembargador do TJ/MG e presidente da OAB mineira.
Morre, aos 92 anos, o advogado Jair Leonardo Lopes
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quinta-feira, 25/2/2016

MIGALHAS nº 3.808

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.

...Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados· Marcelo Leonardo Advogados Associados· Marcelo Tostes Advogados· Márcio Casado & Advogados· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados · Mario Oscar Oliveira & Advogados...
MIGALHAS nº 3.808
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quarta-feira, 24/2/2016

Criminalistas pedem calma sobre decisão de permitir prisão a partir de segunda instância

Advogados assinam carta aos jovens criminalistas.

...Filho José Carlos Dias José Roberto Batochio Marcelo Leonardo Nilo Batista Paulo Sérgio Leite Fernandes Tales Castelo Branco
Criminalistas pedem calma sobre decisão de permitir prisão a partir de segunda instância
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terça-feira, 20/5/2014

Defesa de Romeu Queiroz requer que plenário do STF decida sobre trabalho externo

Ministro JB revogou benefício concedido pela vara de Execução Penal.

...(RQ Participações S.A.). De acordo com o advogado Marcelo Leonardo, a própria PGR manifestou-se favoravelmente ao pedido, tendo Rodrigo Janot, em entrevistas veiculadas pela mídia, afirmado que "todo trabalho é...
Defesa de Romeu Queiroz requer que plenário do STF decida sobre trabalho externo
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terça-feira, 20/5/2014

MIGALHAS nº 3.370

Terça-feira, 20 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.370 - Fechamento às 11h04. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gouvêa Vieira Advogados (Clique aqui) ______________________________ "Tr...

...Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados· Marcelo Leonardo Advogados Associados· Marcelo Tostes Advogados· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados · Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados· Mário Roberto...
MIGALHAS nº 3.370
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terça-feira, 13/5/2014

MIGALHAS nº 3.365

Terça-feira, 13 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.365 - Fechamento às 9h16. "Bonde – Não marcha tão depressa como o trem de ferro, nem tão devagar como o carro de bois, fica justamente no meio termo em que reside a virtude....

...Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados· Marcelo Leonardo Advogados Associados· Marcelo Tostes Advogados· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados · Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados· Mário Roberto...
MIGALHAS nº 3.365
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segunda-feira, 12/5/2014

Jair Leonardo Lopes - Ao Mestre com carinho

Penalista das Minas Gerais e um dos maiores do Brasil completaria 90 anos em 31 de maio de 2014.

...que o brilhante advogado Marcelo Leonardo seguiu os passos do pai e do mestre Jair. Como o amor tem razão que a própria razão desconhece, Vânia Leonardo, além de se casar com o filho Marcelo e abraçar o sacerdócio materno,...
Jair Leonardo Lopes - Ao Mestre com carinho
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terça-feira, 8/4/2014

Lei anticorrupção suscita divergências entre especialistas

Foram intensos os debates travados em torno da lei 12.846/13 no seminário organizado por Migalhas.

...Marcelo Leonardo, do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados, para quem a ineficiência investigativa da administração não pode ter como resultado a transferência desse ônus ao setor privado. Nessa...
Lei anticorrupção suscita divergências entre especialistas
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quarta-feira, 26/2/2014

STF começa a julgar embargos infringentes no mensalão

Defesas sustentam que houve "concurso de pessoas", não uma "associação criminosa".

...de uma relação comercial lícita". O argumento de Marcelo Leonardo foi reforçado pelo advogado Castellar Modesto Guimarães Neto, do escritório Castellar Guimarães Advogados Associados, representante de Cristiano Paz....
STF começa a julgar embargos infringentes no mensalão
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