O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Lima Buhatem

Colegiado não acolheu pedido de exoneração de alimentos do genitor e destacou dever de solidariedade entre pais e filhos, mesmo após a maioridade.

Este artigo tem como finalidade analisar o fenômeno da prescrição intercorrente em face da Fazenda Pública, examinando precedente qualificado do STJ.

Como cada vez mais os animais são tratados como membros das famílias e inúmeros processos deste âmbito são levados ao Judiciário, é imperiosa a aprovação do projeto de lei mencionado neste artigo, já que o tema merece uma tutela jurídica pr...

A 4ª câmara Cível do TJ/RJ aumentou para R$ 4 mil a indenização que o Flamengo terá que pagar a um torcedor impedido de assistir à final do Campeonato Carioca de 2009, disputada com o Botafogo. Mesmo com o ingresso na mão, o torcedor não pô...