O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Luiz Coelho Cardoso

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Luiz Coelho Cardoso

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terça-feira, 10/5/2011

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

Com a iminente votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui um novo Código Florestal no país, bem como as discussões sobre a atualização do CDC, do CPC e do CPP, voltam-se os olhares para o tema da codificação, suas benesses e desva...

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sexta-feira, 18/2/2011

Câmara analisa projetos divergentes de reforma do CPP

Uma das prioridades da área jurídica para 2011 é a reforma do Código de Processo Penal (CPP - decreto-lei 3.689/41), o conjunto de regras e princípios que regula a atividade de jurisdição do Estado no julgamento do acusado de praticar crime...

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terça-feira, 15/2/2011

Câmara analisa proposta do novo CPC

O PL 8.046/10, que institui o novo CPC, já está na Câmara. O texto, elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo futuro ministro do STF, Luiz Fux, e aprovado no final do ano passado pelo Senado, busca agilizar a tramitação das açõe...

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quarta-feira, 29/12/2010

Íntegra do PL que altera CPC aprovado no Senado

CPC Segue para a Camara o novo CPC O anteprojeto do CPC sofreu algumas alteracoes ao ser aprovado pelo Plenario do Senado, no ultimo dia 15. Confira abaixo : Quadro comparativo - clique aqui Anteprojeto atualizado : cliq...

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segunda-feira, 20/12/2010

Dissolução de sociedades no novo CPC

O advogado Marcelo Guedes Nunes, do Guedes Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, auxiliou o professor Fabio Ulhoa Coelho na elaboração de um dos capítulos do novo CPC, especialmente com as pesquisas jurimétricas sobre a di...

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quinta-feira, 16/12/2010

Segue para a Câmara o novo CPC

O plenário aprovou, na noite de ontem, o PL que altera o CPC (PLS 166/10). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB/MS), fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único.

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quinta-feira, 2/12/2010

Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado

Em rápida reunião no início da noite de ontem, 1º de dezembro, os senadores da Comissão Temporária de Reforma do CPC aprovaram, em votação simbólica, o parecer apresentado pelo relator Valter Pereira (PMDB/MS), na forma de um substitutivo a...

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quarta-feira, 24/11/2010

Sarney recebe hoje o relatório do projeto do novo CPC

CPC Sarney recebe relatorio do projeto do novo CPC O senador Valter Pereira (PMDB/MS) entregara nesta quarta-feira, 24/11, ao presidente do Senado, Jose Sarney, seu relatorio do projeto do novo CPC. O texto o...

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quinta-feira, 4/11/2010

OAB/SP critica novo projeto do CPC

Ontem, 3/11, a OAB/SP divulgou Manifesto contra o projeto do novo CPC, em tramitação no Senado Federal, pelo seu caráter antidemocrático. "De forma detalhada, a Advocacia explicita porque a proposta do CPC é uma afronta ao Estado de Direito...

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sexta-feira, 15/10/2010

Alô, Senado ! Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC

O serviço Alô Senado, da Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado, recebeu, no período de 27 de agosto a 30 de setembro, 740 mensagens com propostas para o PL que cria o novo CPC (PLS 166/2010), em tramitação na Casa.

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quinta-feira, 14/10/2010

MJ propõe avanços para o novo CPC

Entre os importantes avanços da reforma do CPC analisados pelo MJ no último dia 7/10, dois deles têm relação direta com o cotidiano dos brasileiros. O primeiro trata da ampliação do uso de técnicas de mediação e conciliação; o segundo, do p...

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segunda-feira, 4/10/2010

IAMG propõe mudanças ao anteprojeto do CPC

Confira abaixo o texto sobre o projeto de alteração do CPC sugerido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, presidido pelo sócio titular do Instituto e sócio do José Anchieta da Silva Advocacia – JASA, José Anchieta da Silva. ...

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sexta-feira, 17/9/2010

OAB/MS entrega propostas dos advogados ao relator do projeto do novo CPC

A OAB/MS, se reuniu no dia 6/9, em Campo Grande, com o relator no senado do PL que cria o novo CPC, senador Valter Pereira. Na oportunidade, no sentido de aperfeiçoar o projeto que está sendo discutido pelo Senado, a OAB/MS entregou as prop...

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segunda-feira, 13/9/2010

IAB emplaca mais de 30 emendas ao projeto de reforma do CPC

CPC IAB emplaca mais de 30 emendas ao projeto de reforma do CPC O senador Francisco Dornelles apresentou 37 emendas ao projeto de reforma do CPC, todas sugeridas pela Comissao Especial instituida pelo IAB - Instituto dos Advog...

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sexta-feira, 10/9/2010

Audiência pública debateu alterações no CPC

A Comissão Especial do Senado, criada para elaboração do PL 166/10, realizou ontem, 9/9, audiência pública, no auditório do MMDC – prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores de Direito Público do Tribunal de Justiça. As audiências, ...

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domingo, 5/9/2010

Senador Valter Pereira diz que Senado cumpre agenda positiva com análise de CPC e outros códigos

O senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator do projeto novo CPC afirmou no dia 3/9, em Belo Horizonte, que o Senado está cumprindo uma agenda positiva ao continuar desenvolvendo os trabalhos de elaboração de códigos importantes para a socie...

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domingo, 5/9/2010

Audiência pública debate mudanças no CPC em SP

A Comissão Especial de Senadores realiza audiência pública na próxima quinta-feira, 9/9, no auditório do prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça.

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quarta-feira, 25/8/2010

CNJ enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do CPP

O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso encaminhará, nos próximos dias, ao presidente do Senado, senador José Sarney, proposta com sugestões ao PL 156/2009, de reforma do CPP, atualmente em tramitação no Senado. A nota técnica nº 10, com...

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quinta-feira, 19/8/2010

AGU propõe mudanças nas regras sobre honorários advocatícios previstas no anteprojeto do novo CPC

A AGU e as Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs) querem alterações no texto do anteprojeto do Novo CPC. Um dos principais pontos discutido foi a fixação de 5% a 20% do valor da causa para o pagamento de honorário processual em casos de de...

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sexta-feira, 13/8/2010

Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC

Na última quarta-feira, 11/8, a Comissão de Reforma do CPC do Senado aprovou o Plano de Trabalho, proposto pelo relator-geral, senador Valter Pereira.

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