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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Madureira Prates

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Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de setembro de 2024

Aplicação da prescrição no TCU: Desafios práticos à luz da jurisprudência do STF

A decisão do STF sobre o Tema 899 redefine a prescrição no TCU, limitando prazos a cinco anos, mas divergências sobre início e interrupções ainda persistem.

... prescricional. Na lição de Marcelo Madureira Prates9: (...) no que toca aos atos que interrompem a prescrição administrativa, acreditamos que os atos interruptivos previstos no art. 2º [incisos I a III] da Lei nº 9.873/99 constituem sucessão cronológica...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Operações com derivativos (“hedge exótico”)

Da leitura da imprensa especializada em Finanças, no último mês, tanto de artigos como de notícias, conclui-se que os bancos contrapartes dos contratos de derivativos celebrados com os exportadores, mantêm-se, de um modo geral, mais ou meno...

Da leitura da imprensa especializada em Finanças, no último mês, tanto de artigos como de notícias, conclui-se que os bancos contrapartes dos contratos de derivativos celebrados com os exportadores, mantêm-se, de um modo geral, mais ou meno...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de março de 2008

Resultado do Sorteio de obra "Sanção Administrativa Geral: Anatomia e Autonomia"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Sanção Administrativa Geral: Anatomia e Autonomia" (Editora Almedina - 251 p.), escrita e gentilmente oferecida por Marcelo Madureira Prates. Sobre a o...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Sanção Administrativa Geral: Anatomia e Autonomia" (Editora Almedina - 251 p.), escrita e gentilmente oferecida por Marcelo Madureira Prates. Sobre a o...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de março de 2008

MIGALHAS nº 1.851

Quarta-feira, 5 de março de 2008 - Migalhas nº 1.851 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Lex Mercator International Education (Clique aqui) _______________ ______...

MIGALHAS nº 1.851