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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Magalhaes

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Autor do Migalhas Marcelo José Magalhães Bonizzi
quinta-feira, 16 de julho de 2020

Marcelo José Magalhães Bonizzi

Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), na qual é professor de graduação e de pós-graduação em direito processual civil. Procurador do Estado de São Paulo. Árbitro.

Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), na qual é professor de graduação e de pós-gradu...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de setembro de 2015

O Imposto Sobre a Renda na atividade rural no contrato de arrendamento rural

A preocupação do legislador com o setor rural foi tamanha, que ao disciplinar os contratos agrários, especialmente o arrendamento e a parceria rural, estabeleceu normas irrenunciáveis, diminuindo a margem da autonomia da vontade dos contrat...

...de 7.1.1998)". PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Coordenador). Regulamento do Imposto de Renda Anotado e Comentado. 8ª Ed. São Paulo: MP Editora, 2014, p. 248. 5 E nem poderia haver, pois o Estatuto da Terra (Lei n. 4.504, de...
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de junho de 2014

Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

...Oliveira Netto, publicitárioMarcelo Magalhães, publicitárioMarcelo Rodrigues, membro da direção da CUT-RJMarcelo Santa Cruz, advogado, militante dos direitos humanos e vereador de Olinda pelo PTMarcia Miranda, educadora...
Migalhas de Peso
domingo, 28 de abril de 2013

COFINS e PIS e como recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas do setor serviços

O setor de serviços foi o mais penalizado quando teve que se adequar ao novo sistema.

...Nacional. BERGAMINI, Alberto e PEIXOTO, Marcelo Magalhâes (Coordenadores) COFINS e PIS comentado, com 1.616 pgs, MP Editora, SP, 2ª Edição, 2112. BERGAMINI, ALBERTO e vários outros autores renomados, Acórdãos do CARF,...