TUDO SOBRE
Segunda-feira, 19 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.900 - Fechamento às 11h. "Nos povos, determinam a atração dos Espíritos os costumes, os hábitos, o caráter dominante e as leis, as leis sobretudo, porque o caráter de uma nação se ...

O presidente-fundador da APET, Marcelo Magalhães Peixoto, comentou sua pesquisa sobre a possibilidade de tributação de rendas provenientes de ilícitos, especialmente no âmbito do imposto de renda. Em entrevista ao Migalhas, durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, ele explicou que, com base na análise de diversos casos - inclusive da operação Lava Jato -, examinou o d...
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.