TUDO SOBRE
Desde 2020, parceria trouxe benefícios para o STJ, os tribunais, os juízos e, principalmente, para a sociedade.
Regra que permitiu solução de demandas em massa transformou atuação da Corte da Cidadania, destaca ministra Assusete Magalhães.
O empenho da AGU resultou na diminuição dos processos em tramitação no Tribunal e na prevenção de litígios.
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).