O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Marques Roncaglia

O tema já foi analisado pelo STJ, que editou, em 1996, a súmula 166, que diz que “não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”.

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas pela União e pelos Estados em todo o Brasil.

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

Além de inconstitucional, aumento da carga do ICMS se mostra desarrazoado em tempos nos quais se busca soluções para minimizar custos.

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2015.

Após mais de oito anos da publicação da LC 105/01, que permitiu que as autoridades fiscais federais, estaduais e municipais tenham acesso a informações relativas às operações financeiras dos contribuintes, o Estado de São Paulo edita o Decr...

Terca-feira, 19 de maio de 2009 - Migalhas n? 2.144 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IPI - Instituto de Proficiencia em Ingles (Clique aqui) __________...

Terca-feira, 10 de julho de 2007 - Migalhas n? 1.692 - Fechamento as 10h. "Now this is not the end. It is not even the beginning of the end. But it is, perhaps, the end of the beginning." (Pois isto nao e o fim. Nao e nem sequer...

Tema que continua gerando dúvidas para os prestadores de serviço que atuam fora dos Municípios em que estão seus estabelecimentos diz respeito ao Município ao qual deve ser efetuado o pagamento do ISS, se àquele do local em que ele, prestad...

Quinta-feira, 19 de outubro de 2006 - Migalhas n? 1.520 - Fechamento as 11h11. "E preferivel fazer perder tempo aquele que o tem de sobra." Dante Efemeride Comemora-se amanha, 20/10, o "Dia do Arquivista". Pensando na importan...

Como já noticiado em edição anterior deste informativo, o plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”), em sessão realizada em 9.11.2005, decidiu, por maioria de votos, pela inconstitucionalidade do § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98 que ...

Como já divulgado pela mídia, o Projeto de Lei nº 220/05, de iniciativa do Prefeito José Serra, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e convertido na Lei nº 14.042, de 30.8.2005.

Sexta-feira, 13 de janeiro de 2006 - Migalhas n? 1.333 - Fechamento as 13h. “E por meio da leituraQue podera a criaturaNa vida desenvolverO livro e companheiroMais fiel e verdadeiroQue nos ajuda a vender” Patativa do Assare Lei...

Segunda-feira, 27 de setembro de 2004 - Migalhas n? 1.016 - Fechamento as 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : A. L. Thome Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C (Clique ...

Sexta-feira, 24 de setembro de 2004 - Migalhas n? 1.015 - Fechamento as 9h29. "A felicidade nao consiste em bens materiais, mas na harmonia do lar, na afeicao entre a familia, na vida simples sem ambicoes - coisas que a fortuna nao ...

O livro reúne vários aspectos que demarcam

Quinta-feira, 23 de setembro de 2004 - Migalhas n? 1.014 - Fechamento as 9h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Azar, Vasconcelos e Advogados Associados (Clique aqui) ____________ "N...

Sexta-feira, 22 de agosto de 2003 - n? 747 - Fechamento as 8h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : AMARAL GURGEL ADVOGADOS (clique aqui) ____________________ ______________...