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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Marques Roncaglia
MIGALHAS nº 1.014
Quinta-feira, 23 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.014 - Fechamento às 9h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Azar, Vasconcelos e Advogados Associados (Clique aqui) ____________ "N...
STF, em repercussão geral, reafirma jurisprudência de que não incide o ICMS em transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
O tema já foi analisado pelo STJ, que editou, em 1996, a súmula 166, que diz que “não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”.
MIGALHAS nº 5.262
Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de janeiro de 2022.
MIGALHAS nº 747
Sexta-feira, 22 de agosto de 2003 - nº 747 - Fechamento às 8h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : AMARAL GURGEL ADVOGADOS (clique aqui) ____________________ ______________...