O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Marques Roncaglia

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Marques Roncaglia

Marcelo Marques Roncaglia

Migalheiro desde julho/2003.

Sócio da área Tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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quarta-feira, 19/8/2020

STF, em repercussão geral, reafirma jurisprudência de que não incide o ICMS em transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

O tema já foi analisado pelo STJ, que editou, em 1996, a súmula 166, que diz que “não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”.

... 28/6/19 __________ *Marcelo Marques Roncaglia é sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Marco Aurelio Louzinha Betoni é associado da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados e integrante do Grupo de Estudos de Política...
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quarta-feira, 19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

...e aqui) ICMS Os advogados Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre a recente discussão em relação à cobrança de ICMS em operações de transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos...
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quarta-feira, 29/7/2020

O agronegócio e os projetos de reforma tributária

Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas pela União e pelos Estados em todo o Brasil.

... bilhões. _________ *Marcelo Marques Roncaglia é sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Marco Aurelio Louzinha Betoni é associado da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente...
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quarta-feira, 29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

...a tributária Os advogados Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discutem o atual cenário no agronegócio e os projetos de reforma tributária. (Clique aqui) Responsabilidade criminal Os reflexos da...
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quarta-feira, 19/8/2015

Portaria CAT 83/15 - O inconstitucional aumento do MVA para diversos produtos alimentícios

Além de inconstitucional, aumento da carga do ICMS se mostra desarrazoado em tempos nos quais se busca soluções para minimizar custos.

Além de inconstitucional, aumento da carga do ICMS se mostra desarrazoado em tempos nos quais se busca soluções para minimizar custos.
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quarta-feira, 19/8/2015

MIGALHAS nº 3.682

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.682
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terça-feira, 19/5/2009

Estado de São Paulo regulamenta a possibilidade de quebra do sigilo financeiro de contribuintes

Após mais de oito anos da publicação da LC 105/01, que permitiu que as autoridades fiscais federais, estaduais e municipais tenham acesso a informações relativas às operações financeiras dos contribuintes, o Estado de São Paulo edita o Decr...

Após mais de oito anos da publicação da LC 105/01, que permitiu que as autoridades fiscais federais, estaduais e municipais tenham acesso a informações relativas às operações financeiras dos contribuintes, o Estado de São Paulo edita o Decr...
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terça-feira, 19/5/2009

MIGALHAS nº 2.144

Terca-feira, 19 de maio de 2009 - Migalhas n? 2.144 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IPI - Instituto de Proficiencia em Ingles (Clique aqui) __________...

MIGALHAS nº 2.144
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terça-feira, 10/7/2007

MIGALHAS nº 1.692

Terca-feira, 10 de julho de 2007 - Migalhas n? 1.692 - Fechamento as 10h. "Now this is not the end. It is not even the beginning of the end. But it is, perhaps, the end of the beginning." (Pois isto nao e o fim. Nao e nem sequer...

MIGALHAS nº 1.692
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quinta-feira, 19/10/2006

A competência para a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISS”): Município do estabelecimento do prestador ou Município em que os serviços são prestados?

Tema que continua gerando dúvidas para os prestadores de serviço que atuam fora dos Municípios em que estão seus estabelecimentos diz respeito ao Município ao qual deve ser efetuado o pagamento do ISS, se àquele do local em que ele, prestad...

Tema que continua gerando dúvidas para os prestadores de serviço que atuam fora dos Municípios em que estão seus estabelecimentos diz respeito ao Município ao qual deve ser efetuado o pagamento do ISS, se àquele do local em que ele, prestad...
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quinta-feira, 19/10/2006

MIGALHAS nº 1.520

Quinta-feira, 19 de outubro de 2006 - Migalhas n? 1.520 - Fechamento as 11h11. "E preferivel fazer perder tempo aquele que o tem de sobra." Dante Efemeride Comemora-se amanha, 20/10, o "Dia do Arquivista". Pensando na importan...

MIGALHAS nº 1.520
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terça-feira, 7/2/2006

O impacto da decisão do STF (PIS/CONFINS - Lei nº 9.718/98) nas instituições financeiras

Como já noticiado em edição anterior deste informativo, o plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”), em sessão realizada em 9.11.2005, decidiu, por maioria de votos, pela inconstitucionalidade do § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98 que ...

Como já noticiado em edição anterior deste informativo, o plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”), em sessão realizada em 9.11.2005, decidiu, por maioria de votos, pela inconstitucionalidade do § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98 que ...
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sexta-feira, 13/1/2006

A regulamentação da Lei nº 14.042/05, do município de São Paulo: o cadastro de prestadores de serviços estabelecidos em outros municípios

Eduardo Carvalho Caiuby, Marcelo Marques Roncaglia e Eduardo Martinelli Carvalho

Como já divulgado pela mídia, o Projeto de Lei nº 220/05, de iniciativa do Prefeito José Serra, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e convertido na Lei nº 14.042, de 30.8.2005.

Como já divulgado pela mídia, o Projeto de Lei nº 220/05, de iniciativa do Prefeito José Serra, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e convertido na Lei nº 14.042, de 30.8.2005.
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sexta-feira, 13/1/2006

MIGALHAS nº 1.333

Sexta-feira, 13 de janeiro de 2006 - Migalhas n? 1.333 - Fechamento as 13h. “E por meio da leituraQue podera a criaturaNa vida desenvolverO livro e companheiroMais fiel e verdadeiroQue nos ajuda a vender” Patativa do Assare Lei...

MIGALHAS nº 1.333
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segunda-feira, 27/9/2004

MIGALHAS nº 1.016

Segunda-feira, 27 de setembro de 2004 - Migalhas n? 1.016 - Fechamento as 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : A. L. Thome Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C (Clique ...

MIGALHAS nº 1.016
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sexta-feira, 24/9/2004

MIGALHAS nº 1.015

Sexta-feira, 24 de setembro de 2004 - Migalhas n? 1.015 - Fechamento as 9h29. "A felicidade nao consiste em bens materiais, mas na harmonia do lar, na afeicao entre a familia, na vida simples sem ambicoes - coisas que a fortuna nao ...

MIGALHAS nº 1.015
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sexta-feira, 24/9/2004

Tributação no Sistema de Cartões de Crédito

O livro reúne vários aspectos que demarcam

O livro reúne vários aspectos que demarcam
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quinta-feira, 23/9/2004

MIGALHAS nº 1.014

Quinta-feira, 23 de setembro de 2004 - Migalhas n? 1.014 - Fechamento as 9h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Azar, Vasconcelos e Advogados Associados (Clique aqui) ____________ "N...

MIGALHAS nº 1.014
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sexta-feira, 22/8/2003

MIGALHAS nº 747

Sexta-feira, 22 de agosto de 2003 - n? 747 - Fechamento as 8h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : AMARAL GURGEL ADVOGADOS (clique aqui) ____________________ ______________...

MIGALHAS nº 747
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