Marcelo Martins Berthe | Tudo Sobre

sexta-feira, 27 de junho de 2025

TJ/SP condena servidora por isenção indevida de IPTU ao marido

As penalidades incluem ressarcimento do dano ao erário, estimado em R$ 3,9 mil.

...l ação. O desembargador Marcelo Martins Berthe, relator do recurso, enfatizou que “não há como afastar a configuração do dolo, que se revela patente diante da conduta conscientemente dirigida a suprimir obrigação tributária, em claro desvio de finalidade,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de março de 2017

Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário

Corregedoria-Geral do TJ/SP uniformizou entendimento.

...Capital e hoje desembargadores Marcelo Martins Berthe e Márcio Martins Bonilha Filho; o então juiz Auxiliar da Corregedoria e hoje desembargador Vicente de Abreu Amadei; o defensor público Vitore André Zilio Maximiano; a...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Toma posse novo juiz auxiliar da presidência do CNJ

O CNJ tem novo juiz auxiliar. É Marcelo Martins Berthe que tomou posse ontem, 20/1. Berthe será o primeiro juiz de São Paulo que atua junto à presidência do CNJ.

Migalhas Quentes

sábado, 14 de março de 2009

CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí

Aprimoramento dos serviços CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí O CNJ pretende implantar nos cartórios de Piauí um modelo de atendimento notarial a ser difundido para outros Estados. O aprimoramento dos serviços será possível ...

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Martins Berthe

TJ/SP condena servidora por isenção indevida de IPTU ao marido

Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário

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CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí