O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Martins Berthe

Decisão baseou-se em nova lei sobre a impossibilidade de haver ato culposo de improbidade administrativa.

Relator do caso entendeu que, embora o canil tenha sido desativado no curso do processo, o local operou com lotação excessiva por muito tempo.

Serão realizados os extratos por notários, a escritura pública estratificada, mantendo a atual sistemática, com todos os ganhos mencionados pelo renomado autor, permitindo assim a fiscalização do Poder Judiciário de todas as operações, resp...

A doação imobiliária por instrumento particular é permitida por lei, mas negada pela doutrina e jurisprudência por uma regra do Código Civil revogado. A coluna busca construir um novo raciocínio jurídico após vinte anos de vigência novo Cód...