TUDO SOBRE
Desembargador Francisco Loureiro é o presidente eleito.
Familiares testemunhas de Jeová recusaram realização de cirurgia com possibilidade de transfusão de sangue.
As penalidades incluem ressarcimento do dano ao erário, estimado em R$ 3,9 mil.
O tribunal reconheceu dano moral coletivo e fixou indenização de R$ 50 mil que será destinado ao FID - Fundo de Interesses Difusos.