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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Mendo De Souza

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Autor do Migalhas Marcelo Mendo Gomes de Souza
segunda-feira, 11 de maio de 2020

Marcelo Mendo Gomes de Souza

Graduado em Direito pela UFMG. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados.

Graduado em Direito pela UFMG. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Enquanto o STF não se posicionar de forma definitiva sobre o tema, por meio da ADIn 4.785, a tendência é que outros Estados também instituam novas taxas de polícia sobre a atividade de mineração.

Enquanto o STF não se posicionar de forma definitiva sobre o tema, por meio da ADIn 4.785, a tendência é que outros Estados também instituam novas taxas de polícia sobre a atividade de mineração.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 7 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.097

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de maio de 2021.

... aqui) Mineração Os advogados Marcelo Mendo de Souza e Paula Azevedo de Castro, do escritório Cescon Barrieu Advogados, falam sobre a evolução da legislação de barragens de mineração no Brasil e a obrigatoriedade de descaracterização de barragens a montante....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de maio de 2021

A evolução da legislação de barragens de mineração no Brasil e Minas Gerais e a obrigatoriedade de descaracterização de barragens a montante

Dentre as recentes alterações normativas, uma das principais que tem surtido grandes discussões é a proibição da utilização de barragens de alteamento a montante e determinação da descaracterização das já existentes.

Dentre as recentes alterações normativas, uma das principais que tem surtido grandes discussões é a proibição da utilização de barragens de alteamento a montante e determinação da descaracterização das já existentes.