TUDO SOBRE
Do ponto de vista legal, os impactos causados pela coronavírus poderão trazer atrasos na entrega da obra, desequilíbrio econômico-financeiro em contratos causados pelo desaquecimento da economia
Com a incidência deste tema, foram sobrestados e analisados recursos com a mesma matéria, buscando um entendimento erga omnes, a fim de unificar as diversas divergências sobre as possíveis multas que geram com o atraso na entrega do imóvel,...
Parecer foi aprovado por comissão da OAB nesta quarta-feira, 18.
Confira quais são os conselheiros Federais da Ordem eleitos para o triênio 2019-2021.