TUDO SOBRE
A Resolução 48 do CNJ, que exige a conclusão de curso superior como requisito para ingresso no cargo de oficial de Justiça, foi revogada ontem, 28/9, por decisão unânime dos conselheiros. O plenário acatou o voto do conselheiro Marcelo Neve...
Divulgação do salários dos servidores é de interesse de toda a sociedade.
Se uma criança está sendo violada no interior do seu próprio lar devemos fomentar a convivência em sociedade e o contato com as agências estatais das crianças e dos adolescentes, e nessa seara ganha infinita importância o papel desenvolvido...
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).