O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Neves
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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Neves

Marcelo José das Neves

Marcelo José das Neves

Migalheiro desde dezembro/2020.

Mestre em Direito. Graduado em Engenharia de Produção. Graduando em Filosofia. Pós-graduado em Administração Pública. Membro das Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Administrativo do IAB.

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quinta-feira, 15/4/2021

Como o caso do menino Henry nos alerta sobre a prevenção dos crimes clandestinos e os perigos do homeschooling

Se uma criança está sendo violada no interior do seu próprio lar devemos fomentar a convivência em sociedade e o contato com as agências estatais das crianças e dos adolescentes, e nessa seara ganha infinita importância o papel desenvolvido...

... trazida pelo professor Marcelo Neves, a qual, ao contrário do que pensa o senso comum, não torna a constituição um emaranhado de conselhos normativos, mas sim um norte normativa para sabermos de onde viemos e para onde estamos indo.2 Nessa esteira,...
Como o caso do menino Henry nos alerta sobre a prevenção dos crimes clandestinos e os perigos do homeschooling
Marcelo Teixeira Neves

Marcelo Teixeira Neves

Migalheiro desde abril/2019.

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terça-feira, 13/4/2021

A aplicabilidade do pensamento de John Hart Ely no contexto brasileiro

Célebre teoria constitucional estadunidense encontraria óbices à sua aplicação no contexto brasileiro.

... na globalização. Trad. Marcelo Neves, Pedro Ribeiro, Ricardo Campos, et al. São Paulo: Saraiva, 2016, pp. 47-90. 8 Não é possível negar que o liberalismo pretende usar o sistema jurídico – e, em especial, a constituição – para proteger uma...
A aplicabilidade do pensamento de John Hart Ely no contexto brasileiro
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segunda-feira, 22/2/2021

Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade

Os tempos de relativismos precisam ficar fora das decisões porque as leis não podem ser desprezadas em nome da interpretação que se quer dar. Afinal, tudo o que pode ser compreendido é unicamente linguagem.

...e Sociedade – Volume 1: Marcelo Neves como intérprete da modernidade periférica / João Paulo Allain Teixeira, Leonardo Liziero (Org.). Andradina: Merak, 2020. Uma proposta de Reconstrução da Dogmática Jurídica a partir de Marcelo Neves. 3-...
Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade
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quinta-feira, 14/1/2021

Insolvência e lei 14.112/20

A lei 14.112/20 trouxe significativas e variadas alterações ao texto da lei 11.101/05, que trata da recuperação empresarial e da falência.

... justamente a adotada por Marcelo Neves, ou seja, ‘legislação simbólica’ aponta o predomínio, ou mesmo hipertrofia, no que se refere ao sistema jurídico, da função simbólica da atividade legiferante e do seu produto, a lei, sobretudo em detrimento...
Insolvência e lei 14.112/20
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terça-feira, 20/10/2020

A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual

Em tempos de incerteza, o contrato assume um papel de tentar reconstruir os laços econômicos e estruturais de nossa sociedade e, por isso, o sinalagma contratual merece atenção de todos.

... circular defendida por Marcelo Neves. Contudo, em nenhum momento, exige-se da jurisprudência, principalmente no que tange as prestações pecuniárias plausíveis de cumprimento, em tempos de pandemia, que princípios sejam suscitados para complementar...
A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual
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sexta-feira, 31/7/2020

Cliente consegue restabelecer conta após cancelamento unilateral pelo banco

Em caso de descumprimento, incide multa diária de R$ 200.

...a R$ 2 mil. O advogado Marcelo Alves Neves (Alves Neves Advocacia) atua em causa própria. Processo: 1008195-11.2020.8.26.0016 Leia a decisão.
Cliente consegue restabelecer conta após cancelamento unilateral pelo banco
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quinta-feira, 30/4/2020

Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF

Grupo de juristas e advogados ainda expõe omissão de Moro ao deixar de reportar ilícitos de Bolsonaro enquanto ministro.

...o Streck, Carol Proner, Marcelo Neves, José Geraldo de Sousa Jr., Kenarik Boujikian, Antonio Maués, Vera Araújo, Marcelo Cattoni, Gisele Citadinno, Geraldo Prado, Weida Zancaner, Fábio Gaspar e Marco Aurélio Carvalho. Veja a íntegra.
Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF
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sexta-feira, 12/4/2019

Comentários acerca da gratuidade de justiça no âmbito da Justiça do Trabalho - inconstitucionalidade e inconvencionalidade da lei 13.467/17

A reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 teve por escopo espalhar o medo aos trabalhadores para dificultar o acesso à Justiça do Trabalho aumentando a possibilidade de precarização das relações jus-trabalhistas.

... 1988.  ____________ *Marcelo Teixeira Neves é advogado associado do escritório Marques & Neves Advogados Associados.
Comentários acerca da gratuidade de justiça no âmbito da Justiça do Trabalho - inconstitucionalidade e inconvencionalidade da lei 13.467/17
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Vargas do Amaral 815 -  Marcelo Neves 816 -  Marcelo dos Anjos Mascarenhas 817 -  Carlos Eduardo Mayerle Treglia 818 -  Vitor Augusto Sprada Rossetim 819 -  Guilherme Siqueira Vieira 820 -  Walmir de Oliveira Lima Teixeira 821 -  Juliano...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Machado695. Marcelo Mariano Nogueira696. Marcelo Neves697. Marcelo Nobre698. Marcelo Nogueira699. Marcelo Oliveira Fagundes700. Marcelo Pedro Monteiro701. Marcelo Regius Gomes Bastos702. Marcelo Ribeiro Uchôa703. Marcelo...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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segunda-feira, 2/4/2018

"Nota em defesa da Constituição": entidades se mobilizam contra prisão em 2ª instância

O tema é alvo de polêmicas desde 2016, quando o Supremo resolveu mudar a jurisprudência.

...professores Juarez Tavares, Marcelo Neves, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Alberto Zacharias Toron, Miguel Pereira Neto, Cristiano Zanin Martins e Juliano Breda, entre outros. Confira o...
"Nota em defesa da Constituição": entidades se mobilizam contra prisão em 2ª instância
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terça-feira, 25/7/2017

MIGALHAS nº 4.160

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de julho de 2017.

...17h, na OAB/RJ. O advogado Marcelo José das Neves, da Comissão de Direito Administrativo do IAB, participará da mesa de debates. Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, sócia do escritório Demarest Advogados, apresenta...
MIGALHAS nº 4.160
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sexta-feira, 3/3/2017

PL 5.555/13 – Lei Rose Leonel

Acredito que a ferramenta mais efetiva para enfrentar a questão é por intermédio da educação, conscientização dos danos na vida da vítima e disseminação de valores de respeito ao próximo e humanidade.

...conceito de autoria do Prof. Marcelo Neves da UFPE, desenvolvido em sua obra Constitucionalização Simbólica. No contexto deste artigo adoto o sentido da Legislação Alibe. _____________ *Frank Ned Santa Cruz é...
PL 5.555/13 – Lei Rose Leonel
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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sexta-feira, 2/12/2016

A regressividade cognitiva: a negação de cidadania

O advogado trata da regressividade da matriz tributária e da negação de cidadania.

...definição elaborada por Marcelo Neves (1994). Assim, em um uma alegoria que aqui tomamos liberdade de expor, a matriz tributária brasileira negaria cidadania para aquelas parcelas que menos tem. 2 Passamos a adotar o...
A regressividade cognitiva: a negação de cidadania
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segunda-feira, 3/10/2016

Um congresso para repensar a questão do tabaco

Empresas foram condenadas a indenizar fumantes que contraíram doenças relacionadas ao tabaco.

...esperada palestra inaugural de Marcelo Neves, haverá a participação de outros juristas nacionais e estrangeiros, assim como o ponto de vista da própria medicina.Chamam a atenção alguns temas trazidos do cenário...
Um congresso para repensar a questão do tabaco
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terça-feira, 2/8/2016

Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU

Documento foi enviado ao ministro Lewandowski.

...Direito Internacional Público da UnB; 38 - Marcelo Neves, professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da UnB; 39 - Manoel Volkmer de Castilho, ex-Consultor-Geral da União e ex-Juiz Federal da 4a. Região;...
Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Paulo/SP - "Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil", Marcelo Neves - Editora WMF Martins Fontes Gysela Lohr Muller, advogada, Roberto Armelin e Advogados Associados, Porto Alegre/RS - "Argumentando pelas Consequências...
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