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Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Técnico de enfermagem dispensado após tentar suicídio será reintegrado e indenizado
Para o relator, a rescisão contratual, efetuada dias após a tentativa de suicídio e os diagnósticos psiquiátricos do trabalhador, caracteriza-se como discriminatória.
... trabalhador, o juiz convocado Marcelo Oliveira da Silva, como relator, destacou que o hospital deveria ter apresentado prova de sua versão, o que não fez. Para o magistrado, a rescisão contratual, efetuada dias após a tentativa de suicídio e os diagnósticos...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
TRT-3 mantém decisão que negou vínculo entre corretora de imóvel e MRV
Colegiado entendeu inexistentes requisitos da pessoalidade e subordinação para caracterização de vínculo empregatício.
...z do Trabalho convocado Marcelo Oliveira da Silva, ressaltou que depoimentos deixaram evidente que a corretora poderia ser substituída no desempenho das funções e que não havia punição por falta no serviço, além de confirmarem que o horário do trabalho era...
Migalhas Quentes
domingo, 4 de dezembro de 2022
Trabalhador deixado ocioso como punição será indenizado por empresa
Segundo a vítima, ele foi submetido à situação vexatória como forma de punição por descumprimento de normas de segurança.
... recurso, o juiz convocado Marcelo Oliveira da Silva deu razão ao trabalhador. Testemunha disse que, “depois de um incidente no pátio, após um subordinado subir no caminhão para descarregar, o que era proibido, o engenheiro de segurança e o gerente administrativo...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de maio de 2007
TJ/RJ empossa 22 juízes removidos e promovidos para a Entrância Especial
TJ/RJ Presidente empossa 22 juízes removidos e promovidos para a Entrância Especial O Tribunal de Justiça promoveu ontem 16 juízes de Entrância do Interior, que passarão a atuar como juízes de Direito de Entrância Especial. As ...
TJ/RJ
Presidente empossa 22 juízes removidos e promovidos para a Entrância Especial
O Tribunal de Justiça promoveu ontem 16 juízes de Entrância do Interior, que passarão a atuar como juízes de Direito de Entrância Especial. As ...